Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 135/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4385/2023

Data da Lei:10/03/2023
 


Dados do Projeto

Vereador:Jaison Simas
Co-Autores:
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
João Iris RomeraSimNão
Data de Criação:27/10/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:039ª Sessão Ordinária - 01/11/2022
Sessão de Leitura:039ª Sessão Ordinária - 01/11/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
27/10/2022 16:28Criada a Solicitação 12265/2022 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Jaison Simas.
31/10/2022 13:16Solicitação 12265/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
31/10/2022 16:27Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes.
31/10/2022 16:32Solicitação 12265/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
31/10/2022 16:47Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 135/2022.
31/10/2022 16:47Leitura da Proposição reagendada para a 039ª Sessão Ordinária - 01/11/2022.
31/10/2022 16:47 135/2022 agendado para Leitura na 039ª Sessão Ordinária - 01/11/2022.
01/11/2022 19:42Leitura da proposição efetivada na 039ª Sessão Ordinária - 01/11/2022
03/11/2022 14:43Projeto de Lei Ordinária 135/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
03/11/2022 16:29Projeto de Lei Ordinária 135/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
21/11/2022 13:48Projeto de Lei Ordinária 135/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
13/02/2023 16:37Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
13/02/2023 16:38Projeto de Lei Ordinária 135/2022 agendado em Única Discussão para a 002ª Sessão Ordinária - 14/02/2023.
14/02/2023 20:30Projeto de Lei Ordinária 135/2022 foi aprovada em única discussão, na 002ª Sessão Ordinária - 14/02/2023, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
15/02/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 135/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
17/04/2023 14:16Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4385/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:002ª Sessão Ordinária - 14/02/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroAusente
Nei da VanAusente
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraImpedido
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:03/11/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR585577CJR-PL135.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteElizabeth Rocha MedeirosFavorável
Vice PresidenteRaquel Aparecida JosinoFavorável
MembroJaison SimasImpedido
Data do Parecer:21/11/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CTMA643968CTMA-PL135.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:13/02/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL135-2022.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4385/2023
Data da Lei:10/03/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4385
Arquivo:861348sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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