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Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4359/2022 |
Data da Lei: | 23/12/2022 |
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Dados do Projeto |
Vereador: | João Iris Romera |
Associados à Proposição: | Emenda Aditiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 120/2022
Emenda Modificativa 2 - Projeto de Lei Ordinária 120/2022 |
Data de Criação: | 30/09/2022 |
Situação: | Sancionado |
Arquivada: | Não |
Sessão de Apresentação: | 035ª Sessão Ordinária - 04/10/2022 |
Sessão de Leitura: | 035ª Sessão Ordinária - 04/10/2022 |
Redação Final: | Clique aqui para ver a íntegra. |
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Histórico de Trâmite |
Histórico: | Data/Hora | Registro |
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30/09/2022 14:17 | Criada a Solicitação 12081/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Iris Romera. | 03/10/2022 15:27 | Solicitação 12081/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | 03/10/2022 16:05 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 120/2022. | 03/10/2022 16:06 | Leitura da Proposição reagendada para a 035ª Sessão Ordinária - 04/10/2022. | 03/10/2022 16:06 | 120/2022 agendado para Leitura na 035ª Sessão Ordinária - 04/10/2022. | 04/10/2022 19:35 | Leitura da proposição efetivada na 035ª Sessão Ordinária - 04/10/2022 | 05/10/2022 14:57 | Projeto de Lei Ordinária 120/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | 21/10/2022 15:13 | Criada Emenda 1. Autoria: 15ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda. | 21/10/2022 15:16 | Criada Emenda 2. Autoria: 15ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda. | 14/12/2022 16:16 | Projeto de Lei Ordinária 120/2022 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Finanças e Orçamento. | 19/12/2022 15:23 | Registro de parecer das comissões: Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer Favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
| 19/12/2022 15:24 | Projeto de Lei Ordinária 120/2022 agendado em Única Discussão para a 003ª Sessão Extraordinária - 20/12/2022. | 22/12/2022 00:00 | Projeto de Lei Ordinária 120/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar. | 22/12/2022 14:58 | Projeto de Lei Ordinária 120/2022 foi aprovada em única discussão, na 3ª Sessão Extraordinária - 22/12/2022, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências. | 23/02/2023 14:29 | Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4359/2022 |
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Dados de Votação |
Tipo de Votação: | Votação Única |
Tipo de Resultado: | Maioria Simples |
Sessão de Votação: | 3ª Sessão Extraordinária - 22/12/2022 |
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Trâmite da Votação |
Situação: | Aprovada |
Presidente: | Carlos Alexandre de Souza Ribeiro |
Votos: | Vereador | Voto |
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Beth | Favorável | Eurico Osmari | Favorável | Huan Back | Favorável | Jaison Simas | Favorável | Jean Idimar da Silva | Favorável | João da Farmácia | Favorável | Léo Cordeiro | Favorável | Nei da Van | Favorável | Pivotto | Favorável | Raquel da Saúde | Favorável | Wanderley Dias | Favorável | Zulma Souza | Favorável |
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Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - |
Votos: | Cargo | Nome | Voto |
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Presidente | João Iris Romera | Favorável | Vice Presidente | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável | Membro | Huan Diego Back | Favorável |
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Data do Parecer: | 13/12/2022 |
Situação: | Parecer Favorável |
Parecer/Anexos: | |
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Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos - |
Votos: | Cargo | Nome | Voto |
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Presidente | Sidinei Moacir Florencio | Favorável | Vice Presidente | Eurico Marcos Osmari | Favorável | Membro | Jaison Simas | Favorável |
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Data do Parecer: | 13/12/2022 |
Situação: | Parecer Favorável |
Parecer/Anexos: | |
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Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento - |
Votos: | Cargo | Nome | Voto |
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Presidente | Zulma Souza | Favorável | Vice Presidente | Eurico Marcos Osmari | Favorável | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável |
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Data do Parecer: | 19/12/2022 |
Situação: | Parecer Favorável |
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Sanção / Veto / Promulgação |
Número da Lei: | 4359/2022 |
Data da Lei: | 23/12/2022 |
Arquivo: | https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4359 |
Arquivo: | sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf |
Texto da Lei: | Clique aqui para ver a íntegra. |
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Opinião Popular |
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