Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 120/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4359/2022

Data da Lei:23/12/2022
 


Dados do Projeto

Vereador:João Iris Romera
Associados à Proposição:Emenda Aditiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 120/2022

Emenda Modificativa 2 - Projeto de Lei Ordinária 120/2022
Data de Criação:30/09/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:035ª Sessão Ordinária - 04/10/2022
Sessão de Leitura:035ª Sessão Ordinária - 04/10/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
30/09/2022 14:17Criada a Solicitação 12081/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Iris Romera.
03/10/2022 15:27Solicitação 12081/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
03/10/2022 16:05Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 120/2022.
03/10/2022 16:06Leitura da Proposição reagendada para a 035ª Sessão Ordinária - 04/10/2022.
03/10/2022 16:06 120/2022 agendado para Leitura na 035ª Sessão Ordinária - 04/10/2022.
04/10/2022 19:35Leitura da proposição efetivada na 035ª Sessão Ordinária - 04/10/2022
05/10/2022 14:57Projeto de Lei Ordinária 120/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
21/10/2022 15:13Criada Emenda 1. Autoria: 15ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
21/10/2022 15:16Criada Emenda 2. Autoria: 15ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
14/12/2022 16:16Projeto de Lei Ordinária 120/2022 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Finanças e Orçamento.
19/12/2022 15:23Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
19/12/2022 15:24Projeto de Lei Ordinária 120/2022 agendado em Única Discussão para a 003ª Sessão Extraordinária - 20/12/2022.
22/12/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 120/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
22/12/2022 14:58Projeto de Lei Ordinária 120/2022 foi aprovada em única discussão, na 3ª Sessão Extraordinária - 22/12/2022, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
23/02/2023 14:29Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4359/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:3ª Sessão Extraordinária - 22/12/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:13/12/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR766509CJR-PL120.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteSidinei Moacir FlorencioFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroJaison SimasFavorável
Data do Parecer:13/12/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer COSPCOSP-PL120.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:19/12/2022
Situação:Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4359/2022
Data da Lei:23/12/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4359
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


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