Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 112/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4320/2022

Data da Lei:26/10/2022
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:30/08/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:031ª Sessão Ordinária - 06/09/2022
Sessão de Leitura:031ª Sessão Ordinária - 06/09/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
13-DemonstrativosdaLei4.32064.7z
24-DemonstrativosdaLei101LRF.7z
35-RelatoriosdasMetasePlanilhas.7z
4.11.DemonstReceDesp-Anexo1.pdf
4.22.ReceitaporCategoria-Anexo2.pdf
4.33.DespesaporCategoria-Anexo2.pdf
4.44.FuncoeseSubfuncoes-Anexo5.pdf
4.55.ProgramadeTrabalho-Anexo7.pdf
4.66.DemonstDespporFuncoes-Anexo8.pdf
5.11.MetasAnuais-Demonstrativo1.pdf
5.22.AvaliacaodoCumpdasMetas-Demonstrat2.pdf
5.33.MetasFiscaisComparadas-Demonstrat3..pdf
5.44.EvolucaodoPatLiquido-Demonstrat4..pdf
5.55.OrigemeApldosRecursos-Demonstrat5..pdf
5.66.EstimCompensdaRenuncia-Demonstrat7..pdf
5.77.ResultPrimarioeNominal-Demonstrativo.pdf
6.11.RelatoriosdasMetasporProgramas.pdf
6.22.PlanilhadeIdentificacaodosProjetoseAtividades.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
30/08/2022 16:50Criada a Solicitação 11929/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
30/08/2022 16:51Solicitação 11929/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
31/08/2022 16:51Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 112/2022.
31/08/2022 16:51Leitura da Proposição reagendada para a 031ª Sessão Ordinária - 06/09/2022.
31/08/2022 16:51 112/2022 agendado para Leitura na 031ª Sessão Ordinária - 06/09/2022.
13/09/2022 14:22Leitura da proposição efetivada na 031ª Sessão Ordinária - 06/09/2022
14/09/2022 16:55Projeto de Lei Ordinária 112/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
03/10/2022 16:57Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
03/10/2022 16:58Projeto de Lei Ordinária 112/2022 agendado em Primeira Discussão para a 035ª Sessão Ordinária - 04/10/2022.
03/10/2022 16:58Projeto de Lei Ordinária 112/2022 agendado em Segunda Discussão para a 036ª Sessão Ordinária - 10/10/2022.
04/10/2022 13:31Projeto de Lei Ordinária 112/2022 agendado em Primeira Discussão para a 035ª Sessão Ordinária - 04/10/2022.
04/10/2022 13:31Projeto de Lei Ordinária 112/2022 agendado em Segunda Discussão para a 37ª Sessão Ordinária - 18/10/2022.
04/10/2022 19:35Projeto de Lei Ordinária 112/2022 foi aprovada em primeira discussão, na 035ª Sessão Ordinária - 04/10/2022, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
18/10/2022 20:49Projeto de Lei Ordinária 112/2022 foi aprovada em segunda discussão, na 37ª Sessão Ordinária - 18/10/2022, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
20/10/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 112/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
14/12/2022 17:22Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4320/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Em Duas Votações
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:035ª Sessão Ordinária - 04/10/2022
Sessão de Segunda Votação:37ª Sessão Ordinária - 18/10/2022
 


Trâmite da Primeira Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeAusente
Wanderley DiasAusente
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:03/10/2022
Situação:Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4320/2022
Data da Lei:26/10/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2022/432/4320/lei-ordinaria-n-4320-2022-dispoe-sobre-as-diret
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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