Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 111/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4314/2022

Data da Lei:19/10/2022
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:29/08/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:030ª Sessão Ordinária - 30/08/2022
Sessão de Leitura:030ª Sessão Ordinária - 30/08/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
29/08/2022 16:23Criada a Solicitação 11918/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
29/08/2022 16:23Solicitação 11918/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
29/08/2022 16:33Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 111/2022.
29/08/2022 16:34Leitura da Proposição reagendada para a 030ª Sessão Ordinária - 30/08/2022.
29/08/2022 16:34 111/2022 agendado para Leitura na 030ª Sessão Ordinária - 30/08/2022.
30/08/2022 19:37Leitura da proposição efetivada na 030ª Sessão Ordinária - 30/08/2022
31/08/2022 14:13Projeto de Lei Ordinária 111/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
13/09/2022 15:52Projeto de Lei Ordinária 111/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
26/09/2022 16:22Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
26/09/2022 16:22Projeto de Lei Ordinária 111/2022 agendado em Única Discussão para a 034ª Sessão Ordinária - 27/09/2022.
27/09/2022 14:03Equivoco Secretaria quanto ao parecer da CFO, ainda aguardando parecer.
27/09/2022 14:04Votação da Proposição retirada da agenda e aguardando novo agendamento.
05/10/2022 14:58Parecer CFO emitido.
05/10/2022 15:00Projeto de Lei Ordinária 111/2022 agendado em Única Discussão para a 36ª Sessão Ordinária - 11/10/2022.
13/10/2022 13:27Projeto de Lei Ordinária 111/2022 foi aprovada em única discussão, na 36ª Sessão Ordinária - 11/10/2022, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
19/10/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 111/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
14/12/2022 17:16Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4314/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:36ª Sessão Ordinária - 11/10/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:12/09/2022
Situação:Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:26/09/2022
Situação:Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4314/2022
Data da Lei:19/10/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2022/432/4314/lei-ordinaria-n-4314-2022-dispoe-sobre-autoriza
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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