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Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4308/2022 |
Data da Lei: | 14/09/2022 |
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Dados do Projeto |
Vereador: | Márcio José da Silva |
Data de Criação: | 24/08/2022 |
Situação: | Sancionado |
Arquivada: | Não |
Sessão de Apresentação: | 029ª Sessão Ordinária - 23/08/2022 |
Sessão de Leitura: | 029ª Sessão Ordinária - 23/08/2022 |
Redação Final: | Clique aqui para ver a íntegra. |
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Histórico de Trâmite |
Histórico: | Data/Hora | Registro |
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24/08/2022 16:00 | Criada a Solicitação 11877/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Márcio José da Silva. | 24/08/2022 16:00 | Solicitação 11877/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | 24/08/2022 17:39 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 109/2022. | 24/08/2022 17:40 | Registrada a Leitura da Proposição, ocorrida na 029ª Sessão Ordinária - 23/08/2022. | 24/08/2022 17:50 | Projeto de Lei Ordinária 109/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | 13/09/2022 15:45 | Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
| 13/09/2022 15:45 | Projeto de Lei Ordinária 109/2022 agendado em Única Discussão para a 032ª Sessão Ordinária - 13/09/2022. | 13/09/2022 19:33 | Projeto de Lei Ordinária 109/2022 foi aprovada em única discussão, na 032ª Sessão Ordinária - 13/09/2022, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências. | 14/09/2022 00:00 | Projeto de Lei Ordinária 109/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar. | 21/10/2022 17:29 | Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4308/2022 |
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Dados de Votação |
Tipo de Votação: | Votação Única |
Tipo de Resultado: | Maioria Simples |
Sessão de Votação: | 032ª Sessão Ordinária - 13/09/2022 |
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Trâmite da Votação |
Situação: | Aprovada |
Presidente: | Carlos Alexandre de Souza Ribeiro |
Votos: | Vereador | Voto |
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Beth | Favorável | Eurico Osmari | Favorável | Huan Back | Favorável | Jaison Simas | Favorável | Jean Idimar da Silva | Favorável | João da Farmácia | Favorável | Léo Cordeiro | Favorável | Nei da Van | Favorável | Pivotto | Favorável | Raquel da Saúde | Favorável | Wanderley Dias | Favorável | Zulma Souza | Favorável |
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Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - |
Votos: | Cargo | Nome | Voto |
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Presidente | João Iris Romera | Favorável | Vice Presidente | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável | Membro | Huan Diego Back | Favorável |
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Data do Parecer: | 12/09/2022 |
Situação: | Parecer Favorável |
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Sanção / Veto / Promulgação |
Número da Lei: | 4308/2022 |
Data da Lei: | 14/09/2022 |
Arquivo: | https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4308 |
Arquivo: | sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf |
Texto da Lei: | Clique aqui para ver a íntegra. |
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Opinião Popular |
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