Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 108/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4415/2023

Data da Lei:19/05/2023
 


Dados do Projeto

Vereador:Adriano Pivotto
Data de Criação:22/08/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:029ª Sessão Ordinária - 23/08/2022
Sessão de Leitura:029ª Sessão Ordinária - 23/08/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
planta topogeograficoDocumentosEscaneados.pdf
certidao imovelcertidaoimovel.jpeg
DOCUMENTOSDocumentosPL108.pdf
BiografiaBiografiadeGILBATISTA1.pdf
Certidão de ÓbitoCertidaodeObito.jpeg
Certidão de Não Cadastro ImobiliarioCertidaoNaoCadastroImobiliario.pdf
Abaixo AssinadoAbaixoAssinado.jpeg
Certidão da Secretaria de Planejamento UrbanoCertidaoSecretariadeUrbanismo.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
22/08/2022 16:59Criada a Solicitação 11874/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Adriano Pivotto.
22/08/2022 16:59Solicitação 11874/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
22/08/2022 17:30Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 108/2022.
22/08/2022 17:30Leitura da Proposição reagendada para a 029ª Sessão Ordinária - 23/08/2022.
22/08/2022 17:30 108/2022 agendado para Leitura na 029ª Sessão Ordinária - 23/08/2022.
23/08/2022 20:20Leitura da proposição efetivada na 029ª Sessão Ordinária - 23/08/2022
24/08/2022 17:50Projeto de Lei Ordinária 108/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
22/02/2023 14:41Aguardando documentos solicitados ao autor.
13/04/2023 15:00Entrega de documentos solicitados feita pela chefe de gabinete do Vereador Adriano Pivotto.
19/04/2023 16:03Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
19/04/2023 16:03Projeto de Lei Ordinária 108/2022 agendado em Única Discussão para a 011ª Sessão Ordinária - 25/04/2023.
25/04/2023 20:32Projeto de Lei Ordinária 108/2022 foi aprovada em única discussão, na 011ª Sessão Ordinária - 25/04/2023, com 7 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 5 ausências.
28/04/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 108/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
31/05/2023 15:46Projeto de Lei Ordinária 106/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4415/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:011ª Sessão Ordinária - 25/04/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasAusente
João da FarmáciaAusente
Léo CordeiroAusente
Nei da VanAusente
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeAusente
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data do Parecer:19/04/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL108-2022.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4415/2023
Data da Lei:19/05/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2023/442/4415/lei-ordinaria-n-4415-2023-denomina-de-servidao-
Arquivo:390195sancao_projetodeleiordinaria1062015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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