Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 106/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4304/2022

Data da Lei:25/08/2022
 


Dados do Projeto

Autor:15ª Legislatura - Mesa Diretoria Biênio 2021/2022
Proposituras Associadas:Pedido de Urgência 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária 106/2022
Data de Criação:22/08/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:029ª Sessão Ordinária - 23/08/2022
Sessão de Leitura:029ª Sessão Ordinária - 23/08/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
22/08/2022 13:04Criada a Solicitação 11847/2022 de Projeto de Lei Ordinária, sob autoria de 15ª Legislatura - Mesa Diretoria Biênio 2021/2022 na 15ª legislatura.
22/08/2022 13:05Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 106/2022.
22/08/2022 13:05Leitura da Proposição reagendada para a 029ª Sessão Ordinária - 23/08/2022.
22/08/2022 13:05 106/2022 agendado para Leitura na 029ª Sessão Ordinária - 23/08/2022.
23/08/2022 20:20Leitura da proposição efetivada na 029ª Sessão Ordinária - 23/08/2022 e transferida para votação nesta mesma sessão.
23/08/2022 20:20Projeto de Lei Ordinária 106/2022 foi aprovada em única discussão, na 029ª Sessão Ordinária - 23/08/2022, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
25/08/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 106/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
30/09/2022 14:13Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4304/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:029ª Sessão Ordinária - 23/08/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Jaison SimasAusente
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Nei da VanAusente
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4304/2022
Data da Lei:25/08/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4304
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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