Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 104/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4307/2022

Data da Lei:14/09/2022
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:18/08/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:029ª Sessão Ordinária - 23/08/2022
Sessão de Leitura:029ª Sessão Ordinária - 23/08/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
18/08/2022 11:24Criada a Solicitação 11834/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
18/08/2022 11:24Solicitação 11834/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
19/08/2022 12:56Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 104/2022.
19/08/2022 12:56Leitura da Proposição reagendada para a 029ª Sessão Ordinária - 23/08/2022.
19/08/2022 12:56 104/2022 agendado para Leitura na 029ª Sessão Ordinária - 23/08/2022.
23/08/2022 20:20Leitura da proposição efetivada na 029ª Sessão Ordinária - 23/08/2022
24/08/2022 17:49Projeto de Lei Ordinária 104/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
30/08/2022 15:34Projeto de Lei Ordinária 104/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
13/09/2022 14:44Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
13/09/2022 14:44Projeto de Lei Ordinária 104/2022 agendado em Única Discussão para a 032ª Sessão Ordinária - 13/09/2022.
13/09/2022 19:33Projeto de Lei Ordinária 104/2022 foi aprovada em única discussão, na 032ª Sessão Ordinária - 13/09/2022, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
14/09/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 104/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
21/10/2022 17:21Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4307/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:032ª Sessão Ordinária - 13/09/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroMárcio José da SilvaFavorável
Data do Parecer:30/08/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR493861CJR-PL104.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:12/09/2022
Situação:Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4307/2022
Data da Lei:14/09/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4307
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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