Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 103/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4316/2022

Data da Lei:24/10/2022
 


Dados do Projeto

Vereador:Wanderley Dias
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 103/2022
Data de Criação:17/08/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:029ª Sessão Ordinária - 23/08/2022
Sessão de Leitura:029ª Sessão Ordinária - 23/08/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
17/08/2022 12:59Criada a Solicitação 11830/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Wanderley Dias.
17/08/2022 13:02Solicitação 11830/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
19/08/2022 12:50Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 103/2022.
19/08/2022 12:50Leitura da Proposição reagendada para a 029ª Sessão Ordinária - 23/08/2022.
19/08/2022 12:50 103/2022 agendado para Leitura na 029ª Sessão Ordinária - 23/08/2022.
23/08/2022 20:20Leitura da proposição efetivada na 029ª Sessão Ordinária - 23/08/2022
24/08/2022 17:48Projeto de Lei Ordinária 103/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
26/08/2022 14:42Projeto de Lei Ordinária 103/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
29/08/2022 13:57Criada Emenda 1. Autoria: Wanderley Dias. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
05/10/2022 15:14Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
05/10/2022 15:14Projeto de Lei Ordinária 103/2022 agendado em Única Discussão para a 36ª Sessão Ordinária - 11/10/2022.
13/10/2022 13:27Projeto de Lei Ordinária 103/2022 foi aprovada em única discussão, na 36ª Sessão Ordinária - 11/10/2022, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
19/10/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 103/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
14/12/2022 17:17Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4316/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:36ª Sessão Ordinária - 11/10/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroMárcio José da SilvaFavorável
Data do Parecer:26/08/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR97184CJR-PL103.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data do Parecer:05/10/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESA214024CFO-PL103.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4316/2022
Data da Lei:24/10/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4316
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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