Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 9/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Complementar nº 126/2024

Data da Lei:02/04/2024
 


Dados do Projeto

Vereador:Márcio José da Silva
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Complementar 9/2022
Data de Criação:15/08/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:028ª Sessão Ordinária - 16/08/2022
Sessão de Leitura:028ª Sessão Ordinária - 16/08/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
PARECER TÉCNICOPARECERJURIDICOOO92022.pdf
Anexo único OriginalANEXOUNICO.docx
Audiência PúblicaAudienciaPublica12-11-2022.pdf
Ofício ConCidadeOficioConCidade.pdf
Anexo Único instiruido pela emendaANEXOUNICOEmenda.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
22/02/2022 14:45Aguardando manifestação do Concidades.
15/08/2022 15:26Criada a Solicitação 11801/2022 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Márcio José da Silva.
15/08/2022 16:56Solicitação 11801/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
15/08/2022 17:11Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 9/2022.
15/08/2022 17:11 9/2022 agendado para Leitura na 028ª Sessão Ordinária - 16/08/2022.
15/08/2022 17:11Leitura da Proposição reagendada para a 028ª Sessão Ordinária - 16/08/2022.
16/08/2022 20:39Leitura da proposição efetivada na 028ª Sessão Ordinária - 16/08/2022
17/08/2022 15:18Projeto de Lei Complementar 9/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
24/08/2022 15:00Solicitação de parecer técnico pelo Vereador Márcio José da Silva.
30/08/2022 17:00Emissão de parecer técnico e recebimento pelo Gabinete do Vereador Márcio José da Silva.
17/03/2023 15:50Projeto de Lei Complementar 9/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos.
30/03/2023 16:12Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer Favorável
30/03/2023 16:14Projeto de Lei Complementar 9/2022 agendado em Primeira Discussão para a 008ª Sessão Ordinária - 04/04/2023.
30/03/2023 16:14Projeto de Lei Complementar 9/2022 agendado em Segunda Discussão para a 009ª Sessão Ordinária - 11/04/2023.
04/04/2023 18:56Votação da Proposição retirada da agenda e aguardando novo agendamento.
29/05/2023 17:03Projeto de Lei Complementar 9/2022 agendado em Primeira Discussão para a 016ª Sessão Ordinária - 30/05/2023.
30/05/2023 13:39Votação da Proposição retirada da agenda e aguardando novo agendamento.
04/03/2024 15:11Projeto de Lei Complementar 9/2022 agendado em Primeira Discussão para a 004ª Sessão Ordinária - 05/03/2024.
05/03/2024 19:56Votação da Proposição retirada da agenda e aguardando novo agendamento.
18/03/2024 16:29Projeto de Lei Complementar 9/2022 agendado em Primeira Discussão para a 006ª Sessão Ordinária - 19/03/2024.
19/03/2024 19:39Projeto de Lei Complementar 9/2022 foi aprovada em primeira discussão, na 006ª Sessão Ordinária - 19/03/2024, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
20/03/2024 15:41Projeto de Lei Complementar 9/2022 agendado em Segunda Discussão para a 007ª Sessão Ordinária - 26/03/2024.
26/03/2024 19:47Projeto de Lei Complementar 9/2022 foi aprovada em segunda discussão, na 007ª Sessão Ordinária - 26/03/2024, com 7 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 5 ausências.
28/03/2024 00:00Projeto de Lei Complementar 9/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
09/04/2024 14:58Projeto de Lei Complementar 009/2022 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 126/2024
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Em Duas Votações
Tipo de Resultado:Maioria Absoluta (s/ Presidente)
Sessão de Votação:006ª Sessão Ordinária - 19/03/2024
Sessão de Segunda Votação:007ª Sessão Ordinária - 26/03/2024
 


Trâmite da Primeira Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethAusente
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoAusente
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariAusente
Huan BackAusente
Jaison SimasAusente
João da FarmáciaAusente
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanAusente
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data do Parecer:17/03/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR835106CJR-PLC009.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteHuan Diego BackFavorável
MembroEurico Marcos OsmariFavorável
Data do Parecer:30/03/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer COSP308406COSP-PLC009.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:126/2024
Data da Lei:02/04/2024
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=126
Arquivo:743010sancao_projetodeleiordinaria1062015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


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