Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 101/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4300/2022

Data da Lei:22/08/2022
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Proposituras Associadas:Pedido de Urgência do Executivo 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária 101/2022
Associados à Proposição:Emenda Aditiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 101/2022
Data de Criação:12/08/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:028ª Sessão Ordinária - 16/08/2022
Sessão de Leitura:028ª Sessão Ordinária - 16/08/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
12/08/2022 14:33Criada a Solicitação 11783/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
12/08/2022 14:33Solicitação 11783/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
15/08/2022 12:46Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 101/2022.
15/08/2022 12:46Leitura da Proposição reagendada para a 028ª Sessão Ordinária - 16/08/2022.
15/08/2022 12:46 101/2022 agendado para Leitura na 028ª Sessão Ordinária - 16/08/2022.
16/08/2022 16:16Criada Emenda 1. Autoria: Márcio José da Silva. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
16/08/2022 20:39Leitura da proposição efetivada na 028ª Sessão Ordinária - 16/08/2022 e transferida para votação nesta mesma sessão.
16/08/2022 20:39Projeto de Lei Ordinária 101/2022 foi aprovada em única discussão, na 028ª Sessão Ordinária - 16/08/2022, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
17/08/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 101/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
30/09/2022 13:57Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4300/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:028ª Sessão Ordinária - 16/08/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4300/2022
Data da Lei:22/08/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2022/430/4300/lei-ordinaria-n-4300-2022-altera-a-lei-municipa
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

Não há opiniões registradas para este projeto.