Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 102/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4332/2022

Data da Lei:17/11/2022
 


Dados do Projeto

Vereador:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 102/2022
Data de Criação:11/08/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:028ª Sessão Ordinária - 16/08/2022
Sessão de Leitura:028ª Sessão Ordinária - 16/08/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
11/08/2022 15:47Criada a Solicitação 11779/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
15/08/2022 16:25Solicitação 11779/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
15/08/2022 16:29Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 102/2022.
15/08/2022 16:29Leitura da Proposição reagendada para a 028ª Sessão Ordinária - 16/08/2022.
15/08/2022 16:29 102/2022 agendado para Leitura na 028ª Sessão Ordinária - 16/08/2022.
16/08/2022 20:39Leitura da proposição efetivada na 028ª Sessão Ordinária - 16/08/2022
17/08/2022 15:16Projeto de Lei Ordinária 102/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
22/08/2022 15:33Criada Emenda 1. Autoria: Márcio José da Silva. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
26/08/2022 14:46Projeto de Lei Ordinária 102/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
05/10/2022 15:10Projeto de Lei Ordinária 102/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
24/10/2022 17:59Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
24/10/2022 17:59Projeto de Lei Ordinária 102/2022 agendado em Única Discussão para a 038ª Sessão Ordinária - 25/10/2022.
25/10/2022 20:25Projeto de Lei Ordinária 102/2022 foi aprovada em única discussão, na 038ª Sessão Ordinária - 25/10/2022, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
27/10/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 102/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
23/02/2023 14:12Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4332/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:038ª Sessão Ordinária - 25/10/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasAusente
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroMárcio José da SilvaFavorável
Data do Parecer:26/08/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR816944CJR-PL102.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data do Parecer:05/10/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESA198746CFO-PL102.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:24/10/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO176781CFO-PL102.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4332/2022
Data da Lei:17/11/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4332
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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