Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 94/2022

 


Projeto Promulgado - Lei Ordinária nº 4355/2022

Data da Lei:15/12/2022
 


Dados do Projeto

Vereador:Adriano Pivotto
Associados à Proposição:Emenda Supressiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 94/2022
Data de Criação:20/07/2022
Situação:Promulgado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:025ª Sessão Ordinária - 26/07/2022
Sessão de Leitura:025ª Sessão Ordinária - 26/07/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer Técnico PARECERJURIDICOTRANSPARENCIAESCOLASPUBLICAS.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
20/07/2022 17:37Criada a Solicitação 11638/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Adriano Pivotto.
25/07/2022 16:11Solicitação 11638/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
25/07/2022 16:20Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 94/2022.
25/07/2022 16:20 94/2022 agendado para Leitura na 025ª Sessão Ordinária - 26/07/2022.
25/07/2022 16:20Leitura da Proposição reagendada para a 025ª Sessão Ordinária - 26/07/2022.
26/07/2022 20:02Leitura da proposição efetivada na 025ª Sessão Ordinária - 26/07/2022
27/07/2022 14:09Projeto de Lei Ordinária 94/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
17/08/2022 15:00Solicitação de parecer técnico pelo Vereador Márcio José da Silva.
19/08/2022 15:00Emissão de parecer técnico e recebimento pelo Gabinete do Vereador Márcio José da Silva.
20/10/2022 17:53Projeto de Lei Ordinária 94/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
21/10/2022 14:55Criada Emenda 1. Autoria: Adriano Pivotto. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
21/11/2022 13:39Registro de parecer das comissões:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
21/11/2022 13:40Projeto de Lei Ordinária 94/2022 agendado em Única Discussão para a 041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022.
22/11/2022 20:17Projeto de Lei Ordinária 94/2022 foi aprovada em única discussão, na 041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
15/12/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 94/2022 enviado para o legislativo promulgar.
19/04/2023 17:00Projeto de Lei Ordinária 94/2022 promulgado pelo Presidente da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, gerando a Lei 4355/2022.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaAusente
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanAusente
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:20/10/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR348796CJR-PL094.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoImpedido
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data do Parecer:21/11/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESA103114CESA-PL094.pdf
 


Opinião Popular

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