Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 76/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4291/2022

Data da Lei:04/08/2022
 


Dados do Projeto

Vereador:João Iris Romera
Data de Criação:10/06/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:019ª Sessão Ordinária - 14/06/2022
Sessão de Leitura:019ª Sessão Ordinária - 14/06/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
10/06/2022 14:57Criada a Solicitação 11388/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Iris Romera.
10/06/2022 15:19Solicitação 11388/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
10/06/2022 15:20Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 76/2022.
10/06/2022 15:21Leitura da Proposição reagendada para a 019ª Sessão Ordinária - 14/06/2022.
10/06/2022 15:21 76/2022 agendado para Leitura na 019ª Sessão Ordinária - 14/06/2022.
14/06/2022 20:04Leitura da proposição efetivada na 019ª Sessão Ordinária - 14/06/2022
15/06/2022 13:30Projeto de Lei Ordinária 76/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
29/06/2022 17:00Projeto de Lei Ordinária 76/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
25/07/2022 13:31Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
25/07/2022 13:31Projeto de Lei Ordinária 76/2022 agendado em Única Discussão para a 024ª Sessão Ordinária - 26/07/2022.
26/07/2022 20:02Projeto de Lei Ordinária 76/2022 foi aprovada em única discussão, na 025ª Sessão Ordinária - 26/07/2022, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
29/07/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 76/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
17/08/2022 17:32Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4291/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:025ª Sessão Ordinária - 26/07/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariAusente
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanAusente
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraImpedido
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:29/06/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR111755CJR-PL076.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteElizabeth Rocha MedeirosFavorável
Vice PresidenteRaquel Aparecida JosinoFavorável
MembroJaison SimasFavorável
Data do Parecer:25/07/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CTMA6822CTMA-PL076.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4291/2022
Data da Lei:04/08/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2022/430/4291/lei-ordinaria-n-4291-2022-dispoe-sobre-o-selo-a
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria222021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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