Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 74/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4292/2022

Data da Lei:04/08/2022
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:09/06/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:019ª Sessão Ordinária - 14/06/2022
Sessão de Leitura:019ª Sessão Ordinária - 14/06/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
oficioOFICIO_CRM_SC_N_117332_2022_FISC.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
09/06/2022 17:19Criada a Solicitação 11377/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
09/06/2022 17:20Solicitação 11377/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
10/06/2022 14:35Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 74/2022.
10/06/2022 14:35Leitura da Proposição reagendada para a 019ª Sessão Ordinária - 14/06/2022.
10/06/2022 14:35 74/2022 agendado para Leitura na 019ª Sessão Ordinária - 14/06/2022.
14/06/2022 20:04Leitura da proposição efetivada na 019ª Sessão Ordinária - 14/06/2022
15/06/2022 13:30Projeto de Lei Ordinária 74/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
29/06/2022 16:53Projeto de Lei Ordinária 74/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
08/07/2022 14:08Projeto de Lei Ordinária 74/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
01/08/2022 16:03Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
01/08/2022 16:04Projeto de Lei Ordinária 74/2022 agendado em Única Discussão para a 026ª Sessão Ordinária - 02/08/2022.
02/08/2022 20:08Projeto de Lei Ordinária 74/2022 foi aprovada em única discussão, na 26ª Sessão Ordinária - 02/08/2022, com 9 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 3 ausências.
04/08/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 74/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
17/08/2022 17:30Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4292/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:26ª Sessão Ordinária - 02/08/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Wanderley Dias
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaAusente
BethFavorável
Eurico OsmariAusente
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoAusente
Raquel da SaúdeFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:29/06/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR126642CJR-PL074.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data do Parecer:08/07/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCESA-PL074.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:01/08/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO2754CFO-PL074.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4292/2022
Data da Lei:04/08/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2022/430/4292/lei-ordinaria-n-4292-2022-dispoe-sobre-o-pagame
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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