Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 66/2022

 


Projeto Promulgado - Lei Ordinária nº 4352/2022

Data da Lei:15/12/2022
 


Dados do Projeto

Vereador:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Data de Criação:03/06/2022
Situação:Promulgado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:018ª Sessão Ordinária - 07/06/2022
Sessão de Leitura:018ª Sessão Ordinária - 07/06/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
AnexosCCF_000381.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
03/06/2022 14:08Criada a Solicitação 11324/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
03/06/2022 14:08Solicitação 11324/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
03/06/2022 14:09Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 66/2022.
03/06/2022 14:09Leitura da Proposição reagendada para a 018ª Sessão Ordinária - 07/06/2022.
03/06/2022 14:09 66/2022 agendado para Leitura na 018ª Sessão Ordinária - 07/06/2022.
07/06/2022 20:03Leitura da proposição efetivada na 018ª Sessão Ordinária - 07/06/2022
08/06/2022 13:08Projeto de Lei Ordinária 66/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
15/06/2022 16:39Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
15/06/2022 16:40Projeto de Lei Ordinária 66/2022 agendado em Única Discussão para a 020ª Sessão Ordinária - 21/06/2022.
21/06/2022 19:47Projeto de Lei Ordinária 66/2022 foi aprovada em única discussão, na 020ª Sessão Ordinária - 21/06/2022, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
24/06/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 66/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
15/12/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 66/2022 enviado para o legislativo promulgar.
19/04/2023 17:11Projeto de Lei Ordinária 66/2022 promulgado pelo Presidente da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, gerando a Lei 4352/2022.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:020ª Sessão Ordinária - 21/06/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaAusente
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroAusente
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:15/06/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR143111CJR-PL066.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:24/06/2022
 


Promulgação da Lei

Data de Envio ao Presidente:15/12/2022
Número da Lei:4352/2022
Data da Lei:15/12/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2022/436/4352/lei-ordinaria-n-4352-2022-declara-de-utilidade-
Arquivo:promulgacaoprojetodeleiordinaria662022.docx
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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