Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 7/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Complementar nº 119/2023

Data da Lei:28/04/2023
 


Dados do Projeto

Vereador:Leonardo Arlindo Cordeiro
Data de Criação:02/06/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:018ª Sessão Ordinária - 07/06/2022
Sessão de Leitura:018ª Sessão Ordinária - 07/06/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
02/06/2022 14:53Criada a Solicitação 11321/2022 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro.
06/06/2022 15:46Solicitação 11321/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
06/06/2022 16:01Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 7/2022.
06/06/2022 16:01Leitura da Proposição reagendada para a 018ª Sessão Ordinária - 07/06/2022.
06/06/2022 16:01 7/2022 agendado para Leitura na 018ª Sessão Ordinária - 07/06/2022.
07/06/2022 20:03Leitura da proposição efetivada na 018ª Sessão Ordinária - 07/06/2022
08/06/2022 13:08Projeto de Lei Complementar 7/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
13/04/2023 16:24Projeto de Lei Complementar 7/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
14/04/2023 18:13Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
14/04/2023 18:14Projeto de Lei Complementar 7/2022 agendado em Primeira Discussão para a 010ª Sessão Ordinária - 17/04/2023.
18/04/2023 20:33Projeto de Lei Complementar 7/2022 foi aprovada em primeira discussão, na 010ª Sessão Ordinária - 17/04/2023, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
24/04/2023 13:58Projeto de Lei Complementar 7/2022 agendado em Segunda Discussão para a 011ª Sessão Ordinária - 25/04/2023.
25/04/2023 20:32Projeto de Lei Complementar 7/2022 foi aprovada em segunda discussão, na 011ª Sessão Ordinária - 25/04/2023, com 7 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 5 ausências.
28/04/2023 00:00Projeto de Lei Complementar 7/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
26/05/2023 13:36Projeto de Lei Ordinária 47/2016 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 119/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Em Duas Votações
Tipo de Resultado:Maioria Absoluta (s/ Presidente)
Sessão de Votação:010ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
Sessão de Segunda Votação:011ª Sessão Ordinária - 25/04/2023
 


Trâmite da Primeira Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jaison Simas
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jean Idimar da SilvaAusente
João da FarmáciaAusente
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasAusente
João da FarmáciaAusente
Léo CordeiroAusente
Nei da VanAusente
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeAusente
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroImpedido
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data do Parecer:13/04/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR475315CJR-PLC007.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroImpedido
Data/Hora de Envio à Comissão:13/04/2023 - 16:24
Data do Parecer:14/04/2023
Situação:Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:119/2023
Data da Lei:28/04/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-complementar/2023/12/119/lei-complementar-n-119-2023-altera-a-lei-compl
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria472016.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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