Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 70/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4290/2022

Data da Lei:04/08/2022
 


Dados do Projeto

Vereador:Leonardo Arlindo Cordeiro
Data de Criação:02/06/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:018ª Sessão Ordinária - 07/06/2022
Sessão de Leitura:018ª Sessão Ordinária - 07/06/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
02/06/2022 14:49Criada a Solicitação 11320/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro.
06/06/2022 15:46Solicitação 11320/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
06/06/2022 15:59Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 70/2022.
06/06/2022 15:59Leitura da Proposição reagendada para a 018ª Sessão Ordinária - 07/06/2022.
06/06/2022 15:59 70/2022 agendado para Leitura na 018ª Sessão Ordinária - 07/06/2022.
07/06/2022 20:03Leitura da proposição efetivada na 018ª Sessão Ordinária - 07/06/2022
08/06/2022 13:10Projeto de Lei Ordinária 70/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
15/06/2022 16:23Projeto de Lei Ordinária 70/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
08/07/2022 14:04Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
08/07/2022 14:04Projeto de Lei Ordinária 70/2022 agendado em Única Discussão para a 023ª Sessão Ordinária - 12/07/2022.
12/07/2022 19:39Projeto de Lei Ordinária 70/2022 foi aprovada em única discussão, na 023ª Sessão Ordinária - 12/07/2022, com 8 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 4 ausências.
13/07/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 70/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
17/08/2022 17:51Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4290/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:023ª Sessão Ordinária - 12/07/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Wanderley Dias
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaAusente
BethFavorável
Eurico OsmariAusente
Huan BackFavorável
Jaison SimasAusente
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaAusente
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:15/06/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR85154CJR-PL070.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data do Parecer:08/07/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR507891CESA-PL070.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4290/2022
Data da Lei:04/08/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4290
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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