Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 6/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Complementar nº 110/2022

Data da Lei:04/07/2022
 


Dados do Projeto

Vereador:Leonardo Arlindo Cordeiro
Data de Criação:02/06/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:018ª Sessão Ordinária - 07/06/2022
Sessão de Leitura:018ª Sessão Ordinária - 07/06/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
02/06/2022 14:46Criada a Solicitação 11319/2022 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro.
06/06/2022 15:45Solicitação 11319/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
06/06/2022 15:56Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 6/2022.
06/06/2022 15:57Leitura da Proposição reagendada para a 018ª Sessão Ordinária - 07/06/2022.
06/06/2022 15:57 6/2022 agendado para Leitura na 018ª Sessão Ordinária - 07/06/2022.
07/06/2022 20:03Leitura da proposição efetivada na 018ª Sessão Ordinária - 07/06/2022
08/06/2022 13:07Projeto de Lei Complementar 6/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
15/06/2022 16:27Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
15/06/2022 16:27Projeto de Lei Complementar 6/2022 agendado em Primeira Discussão para a 020ª Sessão Ordinária - 21/06/2022.
21/06/2022 19:47Projeto de Lei Complementar 6/2022 foi aprovada em primeira discussão, na 020ª Sessão Ordinária - 21/06/2022, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
23/06/2022 15:13Projeto de Lei Complementar 6/2022 agendado em Segunda Discussão para a 021ª Sessão Ordinária - 28/06/2022.
28/06/2022 19:38Projeto de Lei Complementar 6/2022 foi aprovada em segunda discussão, na 021ª Sessão Ordinária - 28/06/2022, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
30/06/2022 00:00Projeto de Lei Complementar 6/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
11/08/2022 16:03Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 110/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Em Duas Votações
Tipo de Resultado:Maioria Absoluta (s/ Presidente)
Sessão de Votação:020ª Sessão Ordinária - 21/06/2022
Sessão de Segunda Votação:021ª Sessão Ordinária - 28/06/2022
 


Trâmite da Primeira Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaAusente
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroAusente
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Wanderley Dias
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaAusente
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Zulma SouzaAusente
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroImpedido
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:15/06/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR812723CJR-PLC006.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:110/2022
Data da Lei:04/07/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-complementar/2022/11/110/lei-complementar-n-110-2022-altera-a-lei-compl
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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