Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 64/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4271/2022

Data da Lei:14/06/2022
 


Dados do Projeto

Vereador:Elizabeth Rocha Medeiros
Co-Autores:
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Eurico Marcos OsmariSimNão
Data de Criação:30/05/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:017ª Sessão Ordinária - 31/05/2022
Sessão de Leitura:017ª Sessão Ordinária - 31/05/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Declaração e Certidão NegativaDeclaracaoEleniceCardosoBorba.pdf
Declaração e Certidão NegativaDeclaracaoGeferssonPaulinoGaidzinski.pdf
Declaração e Certidão NegativaDeclaracaoGilsonLuizRuas.pdf
Declaração e Certidão NegativaDeclaracaoJoseWilmarDellaFlora.pdf
Foto 01Rotary.jpg
Cartão do CNPJComprovanteDeinscricaoedesituacaocadastral.pdf
EstatutoEstatutodoRotary.pdf
Ata da AssembleiaAtadeassembleiageralordinaria.pdf
Certidão de Inteiro TeorCertidaodeinteiroteordepessoajuridica.pdf
Declaração do RotaryDeclaracaoRotary.pdf
Demonstrativo FinanceiroDemonstrativoFinanceiroAnoRotario2020-21.pdf
Balanço RotaryBalancoRotaryReferente2020.pdf
Comissão de ProjetosComissaodeProjetoshumanitarios.pdf
Declaração e Certidão NegativaDeclaracaoCarlosNorbertoDefaveri.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
30/05/2022 11:17Criada a Solicitação 11285/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Elizabeth Rocha Medeiros.
30/05/2022 12:50Solicitação 11285/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
30/05/2022 13:14Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes.
30/05/2022 14:42Solicitação 11285/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
30/05/2022 14:53Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 64/2022.
30/05/2022 14:53Leitura da Proposição reagendada para a 017ª Sessão Ordinária - 31/05/2022.
30/05/2022 14:53 64/2022 agendado para Leitura na 017ª Sessão Ordinária - 31/05/2022.
31/05/2022 19:55Leitura da proposição efetivada na 017ª Sessão Ordinária - 31/05/2022
01/06/2022 14:56Projeto de Lei Ordinária 64/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
03/06/2022 12:59Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
03/06/2022 12:59Projeto de Lei Ordinária 64/2022 agendado em Única Discussão para a 018ª Sessão Ordinária - 07/06/2022.
07/06/2022 20:03Projeto de Lei Ordinária 64/2022 foi aprovada em única discussão, na 018ª Sessão Ordinária - 07/06/2022, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
09/06/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 64/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
24/06/2022 14:28Projeto de Lei Ordinária 51/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4271/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:018ª Sessão Ordinária - 07/06/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethAusente
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeAusente
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:01/06/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR154464CJR-PL064.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4271/2022
Data da Lei:14/06/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2022/428/4271/lei-ordinaria-n-4271-2022-declara-de-utilidade-
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria512015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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