|
Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4289/2022 |
| Data da Lei: | 02/08/2022 |
|
Dados do Projeto |
| Vereador: | Raquel Aparecida Josino |
| Data de Criação: | 23/05/2022 |
| Situação: | Sancionado |
| Arquivada: | Não |
| Sessão de Apresentação: | 019ª Sessão Ordinária - 14/06/2022 |
| Sessão de Leitura: | 019ª Sessão Ordinária - 14/06/2022 |
| Redação Final: | Clique aqui para ver a íntegra. |
| Anexos: | |
|
Histórico de Trâmite |
| Histórico: | | Data/Hora | Registro |
|---|
| 23/05/2022 17:41 | Criada a Solicitação 11266/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Raquel Aparecida Josino. | | 09/06/2022 16:03 | Solicitação 11266/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 10/06/2022 14:10 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 71/2022. | | 10/06/2022 14:10 | Leitura da Proposição reagendada para a 019ª Sessão Ordinária - 14/06/2022. | | 10/06/2022 14:10 | 71/2022 agendado para Leitura na 019ª Sessão Ordinária - 14/06/2022. | | 14/06/2022 20:04 | Leitura da proposição efetivada na 019ª Sessão Ordinária - 14/06/2022 | | 15/06/2022 13:28 | Projeto de Lei Ordinária 71/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 25/07/2022 13:01 | Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
| | 25/07/2022 13:01 | Projeto de Lei Ordinária 71/2022 agendado em Única Discussão para a 024ª Sessão Ordinária - 26/07/2022. | | 26/07/2022 20:02 | Projeto de Lei Ordinária 71/2022 foi aprovada em única discussão, na 025ª Sessão Ordinária - 26/07/2022, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências. | | 29/07/2022 00:00 | Projeto de Lei Ordinária 71/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar. | | 17/08/2022 17:42 | Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4289/2022 |
|
|
Dados de Votação |
| Tipo de Votação: | Votação Única |
| Tipo de Resultado: | Maioria Simples |
| Sessão de Votação: | 025ª Sessão Ordinária - 26/07/2022 |
|
Trâmite da Votação |
| Situação: | Aprovada |
| Presidente: | Carlos Alexandre de Souza Ribeiro |
| Votos: | | Vereador | Voto |
|---|
| Beth | Favorável | | Eurico Osmari | Ausente | | Huan Back | Favorável | | Jaison Simas | Favorável | | Jean Idimar da Silva | Favorável | | João da Farmácia | Favorável | | Léo Cordeiro | Favorável | | Nei da Van | Ausente | | Pivotto | Favorável | | Raquel da Saúde | Favorável | | Wanderley Dias | Favorável | | Zulma Souza | Favorável |
|
|
Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -  |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
|---|
| Presidente | João Iris Romera | Favorável | | Vice Presidente | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável | | Membro | Huan Diego Back | Favorável |
|
| Data do Parecer: | 25/07/2022 |
| Situação: | Parecer Favorável |
| Parecer/Anexos: | |
|
Sanção / Veto / Promulgação |
| Número da Lei: | 4289/2022 |
| Data da Lei: | 02/08/2022 |
| Arquivo: | https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2022/429/4289/lei-ordinaria-n-4289-2022-declara-de-utilidade- |
| Arquivo: | sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf |
| Texto da Lei: | Clique aqui para ver a íntegra. |
|
Opinião Popular |
Não há opiniões registradas para este projeto. |
