Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 139/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4340/2022

Data da Lei:12/12/2022
 


Dados do Projeto

Vereador:Eurico Marcos Osmari
Data de Criação:20/05/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:040ª Sessão Ordinária - 08/11/2022
Sessão de Leitura:040ª Sessão Ordinária - 08/11/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Resultado da EnqueteWhatsAppImage2022-11-01at19.11.16.jpeg
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
20/05/2022 18:46Criada a Solicitação 11239/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Eurico Marcos Osmari.
03/11/2022 13:29Solicitação 11239/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
07/11/2022 14:00Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 139/2022.
07/11/2022 14:00Leitura da Proposição reagendada para a 040ª Sessão Ordinária - 08/11/2022.
07/11/2022 14:00 139/2022 agendado para Leitura na 040ª Sessão Ordinária - 08/11/2022.
08/11/2022 20:40Leitura da proposição efetivada na 040ª Sessão Ordinária - 08/11/2022
09/11/2022 14:48Projeto de Lei Ordinária 139/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
10/11/2022 15:13Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
10/11/2022 15:13Projeto de Lei Ordinária 139/2022 agendado em Única Discussão para a 041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022.
22/11/2022 20:17Projeto de Lei Ordinária 139/2022 foi aprovada em única discussão, na 041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
24/11/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 139/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
23/02/2023 13:48Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4340/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaAusente
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanAusente
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:10/11/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL139.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4340/2022
Data da Lei:12/12/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4340
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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