Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 62/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4434/2023

Data da Lei:07/08/2023
 


Dados do Projeto

Vereador:Wanderley Dias
Associados à Proposição:Emenda Supressiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 62/2022
Data de Criação:20/05/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:016ª Sessão Ordinária - 24/05/2022
Sessão de Leitura:016ª Sessão Ordinária - 24/05/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
20/05/2022 17:33Criada a Solicitação 11236/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Wanderley Dias.
20/05/2022 17:34Solicitação 11236/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
23/05/2022 14:16Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 62/2022.
23/05/2022 14:16Leitura da Proposição reagendada para a 016ª Sessão Ordinária - 24/05/2022.
23/05/2022 14:16 62/2022 agendado para Leitura na 016ª Sessão Ordinária - 24/05/2022.
24/05/2022 20:01Leitura da proposição efetivada na 016ª Sessão Ordinária - 24/05/2022
25/05/2022 16:09Projeto de Lei Ordinária 62/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
13/07/2022 12:47Criada Emenda 1. Autoria: 15ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
22/02/2023 16:58Projeto de Lei Ordinária 62/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
12/07/2023 15:32Projeto de Lei Ordinária 62/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
19/07/2023 15:09Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
19/07/2023 15:11Projeto de Lei Ordinária 62/2022 agendado em Única Discussão para a 023ª Sessão Ordinária - 25/07/2023.
25/07/2023 20:06Projeto de Lei Ordinária 62/2022 foi aprovada em única discussão, na 023ª Sessão Ordinária - 25/07/2023, com 9 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 3 ausências.
26/07/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 62/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
27/09/2023 14:48Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4434/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:023ª Sessão Ordinária - 25/07/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaAusente
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaAusente
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanAusente
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasImpedido
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data do Parecer:22/02/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL062-2022.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data do Parecer:12/07/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESA670012CESA-PL062.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:12/07/2023 - 15:32
Data do Parecer:19/07/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO393222CFO-PL062.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4434/2023
Data da Lei:07/08/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4434
Arquivo:419004sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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