Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 4/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Complementar nº 114/2022

Data da Lei:30/08/2022
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Complementar 4/2022
Data de Criação:04/05/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:014ª Sessão Ordinária - 10/05/2022
Sessão de Leitura:014ª Sessão Ordinária - 10/05/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Mensagem Retificativa 001/2022MR001-LC292009-comissaoestagiprobatorio.doc
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
04/05/2022 14:08Criada a Solicitação 11161/2022 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
04/05/2022 14:08Solicitação 11161/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
06/05/2022 13:45Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 4/2022.
06/05/2022 13:45 4/2022 agendado para Leitura na 014ª Sessão Ordinária - 10/05/2022.
06/05/2022 13:45Leitura da Proposição reagendada para a 014ª Sessão Ordinária - 10/05/2022.
10/05/2022 19:26Leitura da proposição efetivada na 014ª Sessão Ordinária - 10/05/2022
15/05/2022 16:41Projeto de Lei Complementar 4/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
22/07/2022 13:33Criada Emenda 1. Autoria: 15ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
29/07/2022 16:43Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
29/07/2022 16:44Projeto de Lei Complementar 4/2022 agendado em Primeira Discussão para a 026ª Sessão Ordinária - 02/08/2022.
02/08/2022 13:41Projeto de Lei Complementar 4/2022 agendado em Primeira Discussão para a 026ª Sessão Ordinária - 02/08/2022.
02/08/2022 13:41Projeto de Lei Complementar 4/2022 agendado em Segunda Discussão para a 027ª Sessão Ordinária - 09/08/2022.
02/08/2022 20:08Projeto de Lei Complementar 4/2022 foi aprovada em primeira discussão, na 26ª Sessão Ordinária - 02/08/2022, com 9 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 3 ausências.
09/08/2022 20:08Projeto de Lei Complementar 4/2022 foi aprovada em segunda discussão, na 027ª Sessão Ordinária - 09/08/2022, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
11/08/2022 00:00Projeto de Lei Complementar 4/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
11/08/2022 16:01Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 111/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Em Duas Votações
Tipo de Resultado:Maioria Absoluta (s/ Presidente)
Sessão de Votação:26ª Sessão Ordinária - 02/08/2022
Sessão de Segunda Votação:027ª Sessão Ordinária - 09/08/2022
 


Trâmite da Primeira Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Wanderley Dias
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaAusente
BethFavorável
Eurico OsmariAusente
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoAusente
Raquel da SaúdeFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaAusente
Léo CordeiroFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:29/07/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR833188CJR-PLC004.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:114/2022
Data da Lei:30/08/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-complementar/2022/12/114/lei-complementar-n-114-2022-altera-a-lei-compl
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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