Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 55/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4266/2022

Data da Lei:30/05/2022
 


Dados do Projeto

Vereador:Huan Diego Back
Co-Autores:
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
João Iris RomeraSimNão
Leonardo Arlindo CordeiroSimNão
Raquel Aparecida JosinoSimNão
Data de Criação:02/05/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:13ª Sessão Ordinária - 03/05/2022
Sessão de Leitura:13ª Sessão Ordinária - 03/05/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
anexo únicoDocumentacaoAssociacao.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
02/05/2022 15:06Criada a Solicitação 11147/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Huan Diego Back.
02/05/2022 15:06Solicitação 11147/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
02/05/2022 15:06Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 55/2022.
02/05/2022 15:06Leitura da Proposição reagendada para a 013ª Sessão Ordinária - 03/05/2022.
02/05/2022 15:06 55/2022 agendado para Leitura na 013ª Sessão Ordinária - 03/05/2022.
03/05/2022 19:43Leitura da proposição efetivada na 13ª Sessão Ordinária - 03/05/2022
04/05/2022 13:02Projeto de Lei Ordinária 55/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
23/05/2022 12:57Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
23/05/2022 12:57Projeto de Lei Ordinária 55/2022 agendado em Única Discussão para a 016ª Sessão Ordinária - 24/05/2022.
24/05/2022 20:01Projeto de Lei Ordinária 55/2022 foi aprovada em única discussão, na 016ª Sessão Ordinária - 24/05/2022, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
26/05/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 55/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
24/06/2022 15:08Projeto de Lei Ordinária 51/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4266/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:016ª Sessão Ordinária - 24/05/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:23/05/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR773720CJR-PL055.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4266/2022
Data da Lei:30/05/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2022/427/4266/lei-ordinaria-n-4266-2022-declara-de-utilidade-
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria512015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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