Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 53/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4257/2022

Data da Lei:05/05/2022
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:20/04/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:012ª Sessão Ordinária - 26/04/2022
Sessão de Leitura:012ª Sessão Ordinária - 26/04/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
20/04/2022 14:24Criada a Solicitação 11091/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
20/04/2022 14:24Solicitação 11091/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
20/04/2022 16:04Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 53/2022.
20/04/2022 16:04 53/2022 agendado para Leitura na 012ª Sessão Ordinária - 26/04/2022.
20/04/2022 16:04Leitura da Proposição reagendada para a 012ª Sessão Ordinária - 26/04/2022.
26/04/2022 19:31Leitura da proposição efetivada na 012ª Sessão Ordinária - 26/04/2022
27/04/2022 17:04Projeto de Lei Ordinária 53/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
28/04/2022 15:06Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
28/04/2022 15:07Projeto de Lei Ordinária 53/2022 agendado em Única Discussão para a 013ª Sessão Ordinária - 03/05/2022.
03/05/2022 19:43Projeto de Lei Ordinária 53/2022 foi aprovada em única discussão, na 13ª Sessão Ordinária - 03/05/2022, com 8 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 4 ausências.
04/05/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 53/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
19/04/2023 17:06Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4257/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:13ª Sessão Ordinária - 03/05/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Wanderley Dias
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaAusente
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaAusente
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeAusente
Zulma SouzaAusente
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:28/04/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR852779CJR-PL053.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4257/2022
Data da Lei:05/05/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2022/426/4257/lei-ordinaria-n-4257-2022-altera-a-lei-municipa
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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