Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 52/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4360/2022

Data da Lei:23/12/2022
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:20/04/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:012ª Sessão Ordinária - 26/04/2022
Sessão de Leitura:012ª Sessão Ordinária - 26/04/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
BCI20220418163914258.pdf
estatuto148282estatuto.pdf
Comprovação regularização CNPJanexoPL052.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
20/04/2022 14:19Criada a Solicitação 11090/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
20/04/2022 14:21Solicitação 11090/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
20/04/2022 16:03Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 52/2022.
20/04/2022 16:03 52/2022 agendado para Leitura na 012ª Sessão Ordinária - 26/04/2022.
20/04/2022 16:03Leitura da Proposição reagendada para a 012ª Sessão Ordinária - 26/04/2022.
26/04/2022 19:31Leitura da proposição efetivada na 012ª Sessão Ordinária - 26/04/2022
27/04/2022 17:04Projeto de Lei Ordinária 52/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
04/05/2022 15:54Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
04/05/2022 15:55Projeto de Lei Ordinária 52/2022 agendado em Única Discussão para a 014ª Sessão Ordinária - 10/05/2022.
10/05/2022 19:26A Proposição foi colocada em pedido de vista por solicitação do vereador João Iris Romera.
08/06/2022 16:39Recebimento de Parecer do Pedido de Vistas do Vereador João.
31/08/2022 17:18Projeto de Lei Ordinária 52/2022 agendado em Única Discussão para a 031ª Sessão Ordinária - 06/09/2022.
13/09/2022 14:22Projeto de Lei Ordinária 52/2022 foi aprovada em única discussão, na 031ª Sessão Ordinária - 06/09/2022, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
14/09/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 52/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
23/02/2023 17:38Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4360/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:031ª Sessão Ordinária - 06/09/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasAusente
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasAusente
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:04/05/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR531722CJR-PL052.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4360/2022
Data da Lei:23/12/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4360
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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