Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 50/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4270/2022

Data da Lei:14/06/2022
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:20/04/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:012ª Sessão Ordinária - 26/04/2022
Sessão de Leitura:012ª Sessão Ordinária - 26/04/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Anexo UnicoAnexounico..pdf
impactoimpacto.pdf
memorandosmemorandos.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
20/04/2022 14:01Criada a Solicitação 11088/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
20/04/2022 14:01Solicitação 11088/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
20/04/2022 15:58Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 50/2022.
20/04/2022 15:58Leitura da Proposição reagendada para a 012ª Sessão Ordinária - 26/04/2022.
20/04/2022 15:58 50/2022 agendado para Leitura na 012ª Sessão Ordinária - 26/04/2022.
26/04/2022 19:31Leitura da proposição efetivada na 012ª Sessão Ordinária - 26/04/2022
27/04/2022 17:02Projeto de Lei Ordinária 50/2022 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Comissão de Finanças e Orçamento.
04/05/2022 15:49Parecer CJR, remetido a Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
16/05/2022 13:35Parecer CESA, remetido a Comissão de Finanças e Orçamento.
31/05/2022 15:26Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
31/05/2022 15:26Projeto de Lei Ordinária 50/2022 agendado em Única Discussão para a 018ª Sessão Ordinária - 07/06/2022.
07/06/2022 20:03Projeto de Lei Ordinária 50/2022 foi aprovada em única discussão, na 018ª Sessão Ordinária - 07/06/2022, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
09/06/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 50/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
24/06/2022 14:24Projeto de Lei Ordinária 51/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4270/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:018ª Sessão Ordinária - 07/06/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethAusente
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeAusente
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:04/05/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR276101CJR-PL050.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data do Parecer:16/05/2022
Situação:Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:31/05/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO506851CFO-PL050.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4270/2022
Data da Lei:14/06/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-itapema?q=4270
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria512015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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