Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 33/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4305/2022

Data da Lei:30/08/2022
 


Dados do Projeto

Vereador:João Iris Romera
Data de Criação:16/03/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:008ª Sessão Ordinária - 29/03/2022
Sessão de Leitura:008ª Sessão Ordinária - 29/03/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
16/03/2022 15:21Criada a Solicitação 10857/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Iris Romera.
25/03/2022 14:21Solicitação 10857/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
28/03/2022 12:56Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 33/2022.
28/03/2022 12:56Leitura da Proposição reagendada para a 008ª Sessão Ordinária - 29/03/2022.
28/03/2022 12:56 33/2022 agendado para Leitura na 008ª Sessão Ordinária - 29/03/2022.
29/03/2022 19:29Leitura da proposição efetivada na 008ª Sessão Ordinária - 29/03/2022
01/04/2022 15:44Projeto de Lei Ordinária 33/2022 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Comissão de Finanças e Orçamento.
29/06/2022 16:27Parecer CJR, remetido a Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
04/08/2022 15:01Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
04/08/2022 15:02Projeto de Lei Ordinária 33/2022 agendado em Única Discussão para a 027ª Sessão Ordinária - 09/08/2022.
09/08/2022 20:08Projeto de Lei Ordinária 33/2022 foi aprovada em única discussão, na 027ª Sessão Ordinária - 09/08/2022, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
11/08/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 33/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
30/09/2022 14:20Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4305/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:027ª Sessão Ordinária - 09/08/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaAusente
Léo CordeiroFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraImpedido
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:29/06/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR521738CJR-PL033.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteElizabeth Rocha MedeirosFavorável
Vice PresidenteRaquel Aparecida JosinoFavorável
MembroJaison SimasFavorável
Data do Parecer:25/07/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR151758CTMA-PL033.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:04/08/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO871417CFO-PL033.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4305/2022
Data da Lei:30/08/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2022/431/4305/lei-ordinaria-n-4305-2022-institui-o-servico-de
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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