Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 28/2022

 


Projeto Promulgado - Lei Ordinária nº 4351/2022

Data da Lei:15/12/2022
 


Dados do Projeto

Vereador:Adriano Pivotto
Data de Criação:07/03/2022
Situação:Promulgado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:005ª Sessão Ordinária - 08/03/2022
Sessão de Leitura:005ª Sessão Ordinária - 08/03/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
07/03/2022 16:39Criada a Solicitação 10793/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Adriano Pivotto.
07/03/2022 16:39Solicitação 10793/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
07/03/2022 16:45Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 28/2022.
07/03/2022 16:45Leitura da Proposição reagendada para a 005ª Sessão Ordinária - 08/03/2022.
07/03/2022 16:45 28/2022 agendado para Leitura na 005ª Sessão Ordinária - 08/03/2022.
08/03/2022 21:01Leitura da proposição efetivada na 005ª Sessão Ordinária - 08/03/2022
09/03/2022 16:04Projeto de Lei Ordinária 28/2022 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Segurança Pública, Comissão de Finanças e Orçamento.
01/04/2022 15:05Parecer CJR, remetido a Comissão de Segurança Pública.
12/04/2022 15:23Parecer CSP, remetido a Comissão de Finanças e Orçamento.
16/05/2022 13:19Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Segurança Pública - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
16/05/2022 13:20Projeto de Lei Ordinária 28/2022 agendado em Única Discussão para a 015ª Sessão Ordinária - 17/05/2022.
19/05/2022 19:51Projeto de Lei Ordinária 28/2022 foi aprovada em única discussão, na 015ª Sessão Ordinária - 17/05/2022, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
23/05/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 28/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
15/12/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 28/2022 enviado para o legislativo promulgar.
19/04/2023 16:46Projeto de Lei Ordinária 28/2022 promulgado pelo Presidente da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, gerando a Lei 4351/2022.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:015ª Sessão Ordinária - 17/05/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:01/04/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR318596CJR-PL028.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Segurança Pública -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteAdriano PivottoImpedido
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidinei Moacir FlorencioFavorável
Data do Parecer:12/04/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CSPCSP-PL028.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:16/05/2022
Situação:Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:23/05/2022
 


Promulgação da Lei

Data de Envio ao Presidente:15/12/2022
Número da Lei:4351/2022
Data da Lei:15/12/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2022/436/4351/lei-ordinaria-n-4351-2022-dispoe-sobre-aplicaca
Arquivo:promulgacaoprojetodeleiordinaria282022.docx
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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