Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 27/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4255/2023

Data da Lei:05/05/2022
 


Dados do Projeto

Vereador:Adriano Pivotto
Data de Criação:07/03/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:005ª Sessão Ordinária - 08/03/2022
Sessão de Leitura:005ª Sessão Ordinária - 08/03/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
07/03/2022 16:21Criada a Solicitação 10790/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Adriano Pivotto.
07/03/2022 16:29Solicitação 10790/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
07/03/2022 16:31Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 27/2022.
07/03/2022 16:31Leitura da Proposição reagendada para a 005ª Sessão Ordinária - 08/03/2022.
07/03/2022 16:31 27/2022 agendado para Leitura na 005ª Sessão Ordinária - 08/03/2022.
08/03/2022 21:01Leitura da proposição efetivada na 005ª Sessão Ordinária - 08/03/2022
09/03/2022 16:03Projeto de Lei Ordinária 27/2022 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
01/04/2022 15:26Parecer CJR, remetido a Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
07/04/2022 15:56Parecer CESA, remetido a Comissão de Finanças e Orçamento.
11/04/2022 16:59Registro de parecer das comissões:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
11/04/2022 17:00Projeto de Lei Ordinária 27/2022 agendado em Única Discussão para a 010ª Sessão Ordinária - 12/04/2022.
12/04/2022 20:29Projeto de Lei Ordinária 27/2022 foi aprovada em única discussão, na 010ª Sessão Ordinária - 12/04/2022, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
13/04/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 27/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
19/04/2023 16:49Projeto de Lei Ordinária 106/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4255/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:010ª Sessão Ordinária - 12/04/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:11/04/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO165847CFO-PL027.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data do Parecer:07/04/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CTMA952828CESA-PL027.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:01/04/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR736111CJR-PL027.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4255/2023
Data da Lei:05/05/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2022/426/4255/lei-ordinaria-n-4255-2022-institui-a-politica-d
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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