Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 24/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4246/2022

Data da Lei:28/03/2022
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:07/03/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:005ª Sessão Ordinária - 08/03/2022
Sessão de Leitura:005ª Sessão Ordinária - 08/03/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
07/03/2022 13:35Criada a Solicitação 10763/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
07/03/2022 13:36Solicitação 10763/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
07/03/2022 13:38Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 24/2022.
07/03/2022 13:38Leitura da Proposição reagendada para a 005ª Sessão Ordinária - 08/03/2022.
07/03/2022 13:38 24/2022 agendado para Leitura na 005ª Sessão Ordinária - 08/03/2022.
08/03/2022 21:01Leitura da proposição efetivada na 005ª Sessão Ordinária - 08/03/2022
09/03/2022 15:58Projeto de Lei Ordinária 24/2022 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento.
09/03/2022 16:00Parecer CJR, remetido a Comissão de Finanças e Orçamento.
21/03/2022 18:06Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
21/03/2022 18:06Projeto de Lei Ordinária 24/2022 agendado em Única Discussão para a 007ª Sessão Ordinária - 22/03/2022.
22/03/2022 20:49Projeto de Lei Ordinária 24/2022 foi aprovada em única discussão, na 007ª Sessão Ordinária - 22/03/2022, com 9 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 3 ausências.
24/03/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 24/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
08/04/2022 16:21Projeto de Lei Ordinária 51/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4246/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:007ª Sessão Ordinária - 22/03/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaAusente
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanAusente
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeAusente
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:09/03/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR570869CJR-PL024.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:21/03/2022
Situação:Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4246/2022
Data da Lei:28/03/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4246
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria512015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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