Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 17/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4254/2022

Data da Lei:25/04/2022
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:22/02/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:005ª Sessão Ordinária - 08/03/2022
Sessão de Leitura:005ª Sessão Ordinária - 08/03/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
22/02/2022 13:50Criada a Solicitação 10728/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
22/02/2022 13:50Solicitação 10728/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
23/02/2022 13:40Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 17/2022.
23/02/2022 13:40Leitura da Proposição reagendada para a 005ª Sessão Ordinária - 08/03/2022.
23/02/2022 13:40 17/2022 agendado para Leitura na 005ª Sessão Ordinária - 08/03/2022.
08/03/2022 21:01Leitura da proposição efetivada na 005ª Sessão Ordinária - 08/03/2022
09/03/2022 15:50Projeto de Lei Ordinária 17/2022 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Obras e Serviços Públicos.
07/04/2022 15:36Parecer CJR, remetido a Comissão de Obras e Serviços Públicos.
13/04/2022 14:03Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer Favorável
13/04/2022 14:04Projeto de Lei Ordinária 17/2022 agendado em Única Discussão para a 011ª Sessão Ordinária - 19/04/2022.
19/04/2022 20:00Projeto de Lei Ordinária 17/2022 foi aprovada em única discussão, na 011ª Sessão Ordinária - 19/04/2022, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
20/04/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 17/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
24/05/2022 14:46Projeto de Lei Ordinária 51/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4254/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:011ª Sessão Ordinária - 19/04/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanAusente
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:07/04/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR481261CJR-PL017.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteSidinei Moacir FlorencioFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroJaison SimasFavorável
Data do Parecer:13/04/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer COSPCOSP-PL017.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4254/2022
Data da Lei:25/04/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-itapema?q=4254
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria512015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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