Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 11/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4237/2022

Data da Lei:10/03/2022
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:14/02/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:003ª Sessão Ordinária - 15/02/2022
Sessão de Leitura:003ª Sessão Ordinária - 15/02/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
14/02/2022 17:56Criada a Solicitação 10671/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
14/02/2022 17:56Solicitação 10671/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
14/02/2022 18:14Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 11/2022.
14/02/2022 18:15Leitura da Proposição reagendada para a 003ª Sessão Ordinária - 15/02/2022.
14/02/2022 18:15 11/2022 agendado para Leitura na 003ª Sessão Ordinária - 15/02/2022.
15/02/2022 20:47Leitura da proposição efetivada na 003ª Sessão Ordinária - 15/02/2022
16/02/2022 16:06Projeto de Lei Ordinária 11/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
22/02/2022 14:10Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
22/02/2022 14:11Projeto de Lei Ordinária 11/2022 agendado em Única Discussão para a 005ª Sessão Ordinária - 08/03/2022.
08/03/2022 21:01Projeto de Lei Ordinária 11/2022 foi aprovada em única discussão, na 005ª Sessão Ordinária - 08/03/2022, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
10/03/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 11/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
08/04/2022 15:56Projeto de Lei Ordinária 51/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4237/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:005ª Sessão Ordinária - 08/03/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaAusente
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:22/02/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR558514CJR-PL011.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4237/2022
Data da Lei:10/03/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2022/424/4237/lei-ordinaria-n-4237-2022-altera-a-lei-municipa
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria512015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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