Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 2/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4259/2022

Data da Lei:23/05/2022
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:26/01/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:001ª Sessão Ordinária - 01/02/2022
Sessão de Leitura:001ª Sessão Ordinária - 01/02/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Anexo únicoNOTAS-TECNICAS-das-alteracoes-do-ANEXO-da-Lei-3439-de-201511.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
26/01/2022 18:18Criada a Solicitação 10540/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
26/01/2022 18:18Solicitação 10540/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
31/01/2022 15:03Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 2/2022.
31/01/2022 15:04Leitura da Proposição reagendada para a 001ª Sessão Ordinária - 01/02/2022.
31/01/2022 15:04 2/2022 agendado para Leitura na 001ª Sessão Ordinária - 01/02/2022.
01/02/2022 19:54Leitura da proposição efetivada na 001ª Sessão Ordinária - 01/02/2022
03/02/2022 13:59Projeto de Lei Ordinária 2/2022 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
22/02/2022 14:30Parecer CJR, remetido a Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
16/05/2022 13:31Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
16/05/2022 13:32Projeto de Lei Ordinária 2/2022 agendado em Única Discussão para a 015ª Sessão Ordinária - 17/05/2022.
19/05/2022 19:51Projeto de Lei Ordinária 2/2022 foi aprovada em única discussão, na 015ª Sessão Ordinária - 17/05/2022, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
23/05/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 2/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
24/06/2022 14:49Projeto de Lei Ordinária 51/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4259/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:015ª Sessão Ordinária - 17/05/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:21/02/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR826339CJR-PL002.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data do Parecer:16/05/2022
Situação:Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4259/2022
Data da Lei:23/05/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2022/426/4259/lei-ordinaria-n-4259-2022-altera-o-anexo-i-da-l
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria512015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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