Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 4/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4264/2022

Data da Lei:30/05/2022
 


Dados do Projeto

Vereador:Raquel Aparecida Josino
Data de Criação:20/01/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:001ª Sessão Ordinária - 01/02/2022
Sessão de Leitura:001ª Sessão Ordinária - 01/02/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
20/01/2022 15:38Criada a Solicitação 10531/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Raquel Aparecida Josino.
31/01/2022 15:43Solicitação 10531/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
31/01/2022 16:19Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 4/2022.
31/01/2022 16:19Leitura da Proposição reagendada para a 001ª Sessão Ordinária - 01/02/2022.
31/01/2022 16:19 4/2022 agendado para Leitura na 001ª Sessão Ordinária - 01/02/2022.
01/02/2022 19:54Leitura da proposição efetivada na 001ª Sessão Ordinária - 01/02/2022
03/02/2022 14:01Projeto de Lei Ordinária 4/2022 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Comissão de Finanças e Orçamento.
16/03/2022 15:59Parecer CJR, remetido a Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
21/03/2022 15:29Parecer CESA, remetido a Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
07/04/2022 15:51Parecer CTMA, remetido a Comissão de Finanças e Orçamento.
16/05/2022 13:21Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
16/05/2022 13:23Projeto de Lei Ordinária 4/2022 agendado em Única Discussão para a 015ª Sessão Ordinária - 17/05/2022.
19/05/2022 19:51Projeto de Lei Ordinária 4/2022 foi aprovada em única discussão, na 015ª Sessão Ordinária - 17/05/2022, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
23/05/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 4/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
24/06/2022 15:01Projeto de Lei Ordinária 51/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4264/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:015ª Sessão Ordinária - 17/05/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:16/03/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR311187CJR-PL004.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoAusente
Data do Parecer:21/03/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESA185960CESA-PL004.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteElizabeth Rocha MedeirosFavorável
Vice PresidenteRaquel Aparecida JosinoFavorável
MembroJaison SimasFavorável
Data do Parecer:07/04/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CTMA956596CTMA-PL004.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:16/05/2022
Situação:Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4264/2022
Data da Lei:30/05/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2022/427/4264/lei-ordinaria-n-4264-2022-dispoe-sobre-estimulo
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria512015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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