Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 155/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4258/2022

Data da Lei:23/05/2022
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:10/12/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:042ª Sessão Ordinária - 14/12/2021
Sessão de Leitura:042ª Sessão Ordinária - 14/12/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
documentos20211206155352425.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
10/12/2021 15:09Criada a Solicitação 10477/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
10/12/2021 15:11Solicitação 10477/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
13/12/2021 14:50Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 155/2021.
13/12/2021 14:50Leitura da Proposição reagendada para a 042ª Sessão Ordinária - 14/12/2021.
13/12/2021 14:50 155/2021 agendado para Leitura na 042ª Sessão Ordinária - 14/12/2021.
14/12/2021 14:55Leitura da proposição efetivada na 042ª Sessão Ordinária - 14/12/2021
15/12/2021 14:51Projeto de Lei Ordinária 155/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento.
27/04/2022 17:09Parecer CJR, remetido a Comissão de Finanças e Orçamento.
16/05/2022 13:24Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
16/05/2022 13:25Projeto de Lei Ordinária 155/2021 agendado em Única Discussão para a 015ª Sessão Ordinária - 17/05/2022.
19/05/2022 19:51Projeto de Lei Ordinária 155/2021 foi aprovada em única discussão, na 015ª Sessão Ordinária - 17/05/2022, com 11 votos favoráveis, 1 voto contrário, 0 abstenções e 0 ausências.
23/05/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 155/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
24/06/2022 14:46Projeto de Lei Ordinária 51/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4258/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:015ª Sessão Ordinária - 17/05/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoContrário
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:26/04/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL155-2021.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:16/05/2022
Situação:Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4258/2022
Data da Lei:23/05/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2022/426/4258/lei-ordinaria-n-4258-2022-dispoe-sobre-o-reconh
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria512015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


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