Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 153/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4207/2021

Data da Lei:23/12/2021
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Proposituras Associadas:Pedido de Urgência do Executivo 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária 153/2021
Data de Criação:06/12/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021
Sessão de Leitura:041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
06/12/2021 14:51Criada a Solicitação 10454/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
06/12/2021 14:51Solicitação 10454/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
06/12/2021 16:26Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 153/2021.
06/12/2021 16:26Leitura da Proposição reagendada para a 041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021.
06/12/2021 16:26 153/2021 agendado para Leitura na 041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021.
07/12/2021 21:05Leitura da proposição efetivada na 041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021
09/12/2021 17:04Projeto de Lei Ordinária 153/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento.
16/12/2021 12:53Parecer CJR, remetido a Comissão de Finanças e Orçamento.
20/12/2021 17:39Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
20/12/2021 17:39Projeto de Lei Ordinária 153/2021 agendado em Única Discussão para a 004ª Sessão Extraordinária - 21/12/2021.
21/12/2021 21:43Projeto de Lei Ordinária 153/2021 foi aprovada em única discussão, na 4ª Sessão Extraordinária - 21/12/2021, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
22/12/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 153/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
04/03/2022 17:12Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4207/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:4ª Sessão Extraordinária - 21/12/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Wanderley Dias
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaAusente
BethFavorável
Eurico OsmariAusente
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:16/12/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR193047CJR-PL153.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:20/12/2021
Situação:Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4207/2021
Data da Lei:23/12/2021
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

Não há opiniões registradas para este projeto.