Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 152/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4302/2022

Data da Lei:22/08/2022
 


Dados do Projeto

Vereador:Wanderley Dias
Data de Criação:03/12/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021
Sessão de Leitura:041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
fotocapacitismo.jpg
Parecer Técnico PARECERJURIDICOCAPACITISMO.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
03/12/2021 15:33Criada a Solicitação 10433/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Wanderley Dias.
03/12/2021 15:33Solicitação 10433/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
03/12/2021 18:11Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 152/2021.
03/12/2021 18:11Leitura da Proposição reagendada para a 041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021.
03/12/2021 18:11 152/2021 agendado para Leitura na 041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021.
07/12/2021 21:05Leitura da proposição efetivada na 041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021
09/12/2021 17:03Projeto de Lei Ordinária 152/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Comissão de Finanças e Orçamento.
16/02/2022 14:00CJR solicitação de parecer técnico.
22/02/2022 15:00Emissão de parecer técnico.
23/02/2022 13:15Recebido parecer técnico pelo gabinete do Vereador João.
13/07/2022 16:41Parecer CJR, remetido a Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
25/07/2022 13:25Projeto de Lei Ordinária 152/2021 retirado da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
25/07/2022 13:25Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
25/07/2022 13:25Projeto de Lei Ordinária 152/2021 agendado em Única Discussão para a 024ª Sessão Ordinária - 26/07/2022.
26/07/2022 20:02Projeto de Lei Ordinária 152/2021 foi aprovada em única discussão, na 025ª Sessão Ordinária - 26/07/2022, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
29/07/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 152/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
30/09/2022 14:06Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4302/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:025ª Sessão Ordinária - 26/07/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariAusente
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanAusente
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:13/07/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL152-2021.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data do Parecer:25/07/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCESA-PL152.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4302/2022
Data da Lei:22/08/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2022/431/4302/lei-ordinaria-n-4302-2022-dispoe-sobre-conjunto
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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