Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 149/2021

Vereador:Adriano Pivotto
Data de Criação:28/11/2021
Situação:Veto do Executivo - Veto Mantido
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:040ª Sessão Ordinária - 30/11/2021
Sessão de Leitura:040ª Sessão Ordinária - 30/11/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
28/11/2021 23:03Criada a Solicitação 10381/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Adriano Pivotto.
28/11/2021 23:04Solicitação 10381/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
29/11/2021 12:56Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 149/2021.
29/11/2021 12:56Leitura da Proposição reagendada para a 040ª Sessão Ordinária - 30/11/2021.
29/11/2021 12:56 149/2021 agendado para Leitura na 040ª Sessão Ordinária - 30/11/2021.
30/11/2021 20:18Leitura da proposição efetivada na 040ª Sessão Ordinária - 30/11/2021
06/12/2021 17:57Projeto de Lei Ordinária 149/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Comissão de Finanças e Orçamento.
22/02/2022 15:17Parecer CJR, remetido a Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
03/03/2022 13:38Parecer CESA, remetido a Comissão de Finanças e Orçamento.
03/03/2022 16:02Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
03/03/2022 16:03Projeto de Lei Ordinária 149/2021 agendado em Única Discussão para a 005ª Sessão Ordinária - 08/03/2022.
08/03/2022 21:01Projeto de Lei Ordinária 149/2021 foi aprovada em única discussão, na 005ª Sessão Ordinária - 08/03/2022, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
10/03/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 149/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
31/03/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 149/2021 vetado pelo Executivo Municipal. Documento registrado como Veto nº /.
31/03/2022 14:45Leitura do Veto 2/2022 reagendada para a 009ª Sessão Ordinária - 05/04/2022.
31/03/2022 14:45Veto 2/2022 do 149/2021 agendado para Leitura na 009ª Sessão Ordinária - 05/04/2022.
05/04/2022 20:07Leitura da proposição efetivada na 009ª Sessão Ordinária - 05/04/2022
07/04/2022 15:42Veto nº 2/2022 ao Projeto de Lei Ordinária 149/2021 encaminhado para análise da comissão: .
07/04/2022 15:42Veto nº 2/2022 - registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
07/04/2022 15:42Votação do Veto nº 2/2022 do Executivo Municipal reagendado para a 010ª Sessão Ordinária - 12/04/2022.
12/04/2022 20:29Veto do Executivo mantido em votação, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:005ª Sessão Ordinária - 08/03/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaAusente
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:22/02/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL149-2021.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data do Parecer:03/03/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESA941558CESA-PL149.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:03/03/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO977308CFO-PL149.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:10/03/2022
 


Veto do Executivo - Lei Vetada pelo Poder Executivo

Número do Veto:2/2022
Veto Parcial:Não
Situação do Veto:Aguardando Agenda para Votação
Data do Veto:31/03/2022
Ementa:Veta Integralmente o Projeto de Lei 149/2021
Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO977308CFO-PL149.pdfMensagem de vetoMensagemdeVeto01-diretrizespoliticasprimeirainfanciaPL149.doc
Sessão de Leitura:009ª Sessão Ordinária - 05/04/2022
Sessão de Votação do Veto:010ª Sessão Ordinária - 12/04/2022
Texto do Veto:Clique aqui para ver a íntegra.
Parecer Mantido em Votação:Sim
Resultado Votação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão ao Veto nº 2/2022 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:07/04/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer da Comissão:
Folha de Votação do Parecer:
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-VETO002AOPL149-2021.pdf
 


Opinião Popular

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