Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 147/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4203/2021

Data da Lei:17/12/2021
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:26/11/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:040ª Sessão Ordinária - 30/11/2021
Sessão de Leitura:040ª Sessão Ordinária - 30/11/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
26/11/2021 15:17Criada a Solicitação 10371/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
26/11/2021 15:18Solicitação 10371/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
26/11/2021 17:26Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 147/2021.
26/11/2021 17:26Leitura da Proposição reagendada para a 040ª Sessão Ordinária - 30/11/2021.
26/11/2021 17:26 147/2021 agendado para Leitura na 040ª Sessão Ordinária - 30/11/2021.
30/11/2021 20:18Leitura da proposição efetivada na 040ª Sessão Ordinária - 30/11/2021
06/12/2021 16:49Projeto de Lei Ordinária 147/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento.
06/12/2021 17:04Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
06/12/2021 17:05Projeto de Lei Ordinária 147/2021 agendado em Única Discussão para a 041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021.
07/12/2021 21:05Projeto de Lei Ordinária 147/2021 foi aprovada em única discussão, na 041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
10/12/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 147/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
04/03/2022 16:40Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4203/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasAusente
Zulma SouzaAusente
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:06/12/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR950811CJR-PL147.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:06/12/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL147.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4203/2021
Data da Lei:17/12/2021
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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