Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 146/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4206/2021

Data da Lei:21/12/2021
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:26/11/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:040ª Sessão Ordinária - 30/11/2021
Sessão de Leitura:040ª Sessão Ordinária - 30/11/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
documentos2114225_Resolucao_CEAS_04_de_22_de_abril_2020___Beneficios_Eventuais___Assinada_1_.pdf
documentosmemorando49122021.pdf
documentosOficio_Circular_DIAS_n_06_2021_Para_Gestores.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
26/11/2021 14:58Criada a Solicitação 10369/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
26/11/2021 14:58Solicitação 10369/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
26/11/2021 17:25Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 146/2021.
26/11/2021 17:25Leitura da Proposição reagendada para a 040ª Sessão Ordinária - 30/11/2021.
26/11/2021 17:25 146/2021 agendado para Leitura na 040ª Sessão Ordinária - 30/11/2021.
30/11/2021 20:18Leitura da proposição efetivada na 040ª Sessão Ordinária - 30/11/2021
03/12/2021 15:22Projeto de Lei Ordinária 146/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
03/12/2021 15:54Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
03/12/2021 15:54Projeto de Lei Ordinária 146/2021 agendado em Única Discussão para a 041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021.
07/12/2021 21:05Projeto de Lei Ordinária 146/2021 foi aprovada em única discussão, na 041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
10/12/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 146/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
04/03/2022 16:41Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4206/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasAusente
Zulma SouzaAusente
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:03/12/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR588171CJR-PL146.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4206/2021
Data da Lei:21/12/2021
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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