Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 145/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4209/2021

Data da Lei:23/12/2021
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:26/11/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:040ª Sessão Ordinária - 30/11/2021
Sessão de Leitura:040ª Sessão Ordinária - 30/11/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
documentos20211116140352816.pdf
documentos20211116142224369.pdf
documentosiamgem03.jpg
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Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
26/11/2021 14:36Criada a Solicitação 10368/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
26/11/2021 14:36Solicitação 10368/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
26/11/2021 17:24Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 145/2021.
26/11/2021 17:26Leitura da Proposição reagendada para a 040ª Sessão Ordinária - 30/11/2021.
26/11/2021 17:26 145/2021 agendado para Leitura na 040ª Sessão Ordinária - 30/11/2021.
30/11/2021 20:18Leitura da proposição efetivada na 040ª Sessão Ordinária - 30/11/2021
06/12/2021 17:56Projeto de Lei Ordinária 145/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento.
16/12/2021 13:01Parecer CJR, remetido a Comissão de Finanças e Orçamento.
20/12/2021 17:40Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
20/12/2021 17:41Projeto de Lei Ordinária 145/2021 agendado em Única Discussão para a 004ª Sessão Extraordinária - 21/12/2021.
21/12/2021 21:43Projeto de Lei Ordinária 145/2021 foi aprovada em única discussão, na 4ª Sessão Extraordinária - 21/12/2021, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
22/12/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 145/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
04/03/2022 17:13Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4209/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:4ª Sessão Extraordinária - 21/12/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Wanderley Dias
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaAusente
BethFavorável
Eurico OsmariAusente
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackAusente
Data do Parecer:16/12/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR98965CJR-PL145.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:20/12/2021
Situação:Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4209/2021
Data da Lei:23/12/2021
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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