Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 142/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4204/2021

Data da Lei:20/12/2021
 


Dados do Projeto

Vereador:Adriano Pivotto
Data de Criação:22/11/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:039ª Sessão Ordinária - 23/11/2021
Sessão de Leitura:039ª Sessão Ordinária - 23/11/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
22/11/2021 15:32Criada a Solicitação 10344/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Adriano Pivotto.
22/11/2021 15:33Solicitação 10344/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
22/11/2021 15:45Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 142/2021.
22/11/2021 15:45Leitura da Proposição reagendada para a 039ª Sessão Ordinária - 23/11/2021.
22/11/2021 15:45 142/2021 agendado para Leitura na 039ª Sessão Ordinária - 23/11/2021.
23/11/2021 20:56Leitura da proposição efetivada na 039ª Sessão Ordinária - 23/11/2021
24/11/2021 14:46Projeto de Lei Ordinária 142/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
03/12/2021 15:08Parecer CJR, remetido a Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
06/12/2021 17:31Registro de parecer das comissões:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
06/12/2021 17:31Projeto de Lei Ordinária 142/2021 agendado em Única Discussão para a 041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021.
07/12/2021 21:05Projeto de Lei Ordinária 142/2021 foi aprovada em única discussão, na 041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
10/12/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 142/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
04/03/2022 16:45Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4204/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasAusente
Zulma SouzaAusente
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:03/12/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR972626CJR-PL142.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data do Parecer:06/12/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESA734644CESA-PL142.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4204/2021
Data da Lei:20/12/2021
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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