Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 18/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Complementar nº 115/2022

Data da Lei:31/08/2022
 


Dados do Projeto

Vereador:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Complementar 18/2021
Data de Criação:22/11/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:039ª Sessão Ordinária - 23/11/2021
Sessão de Leitura:039ª Sessão Ordinária - 23/11/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
22/11/2021 15:06Criada a Solicitação 10336/2021 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
22/11/2021 17:39Solicitação 10336/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
22/11/2021 17:45Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 18/2021.
22/11/2021 17:45Leitura da Proposição reagendada para a 039ª Sessão Ordinária - 23/11/2021.
22/11/2021 17:45 18/2021 agendado para Leitura na 039ª Sessão Ordinária - 23/11/2021.
23/11/2021 20:56Leitura da proposição efetivada na 039ª Sessão Ordinária - 23/11/2021
15/04/2022 13:08Projeto de Lei Complementar 18/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
12/08/2022 13:03Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
12/08/2022 13:04Projeto de Lei Complementar 18/2021 agendado em Primeira Discussão para a 028ª Sessão Ordinária - 16/08/2022.
16/08/2022 20:39Projeto de Lei Complementar 18/2021 foi aprovada em primeira discussão, na 028ª Sessão Ordinária - 16/08/2022, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
17/08/2022 00:00Projeto de Lei Complementar 18/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
22/08/2022 13:23Criada Emenda 1. Autoria: Carlos Alexandre de Souza Ribeiro. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
22/08/2022 17:48Projeto de Lei Complementar 18/2021 agendado em Segunda Discussão para a 029ª Sessão Ordinária - 23/08/2022.
23/08/2022 20:20Projeto de Lei Complementar 18/2021 foi aprovada em segunda discussão, na 029ª Sessão Ordinária - 23/08/2022, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
30/09/2022 14:10Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 115/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Em Duas Votações
Tipo de Resultado:Maioria Absoluta (s/ Presidente)
Sessão de Votação:028ª Sessão Ordinária - 16/08/2022
Sessão de Segunda Votação:029ª Sessão Ordinária - 23/08/2022
 


Trâmite da Primeira Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Jaison SimasAusente
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Nei da VanAusente
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:13/07/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PLC018-2021.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteElizabeth Rocha MedeirosFavorável
Vice PresidenteRaquel Aparecida JosinoFavorável
MembroJaison SimasFavorável
Data do Parecer:12/08/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CTMACTMA-PLC018.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:115/2022
Data da Lei:31/08/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-complementar/2022/12/115/lei-complementar-n-115-2022-altera-a-lei-compl
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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