Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 137/2021

Vereador:Leonardo Arlindo Cordeiro
Data de Criação:12/11/2021
Situação:Veto do Executivo - Em Trâmite
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:038ª Sessão Ordinária - 16/11/2021
Sessão de Leitura:038ª Sessão Ordinária - 16/11/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
12/11/2021 17:43Criada a Solicitação 10306/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro.
12/11/2021 17:43Solicitação 10306/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
12/11/2021 17:45Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 137/2021.
12/11/2021 17:45Leitura da Proposição reagendada para a 038ª Sessão Ordinária - 16/11/2021.
12/11/2021 17:45 137/2021 agendado para Leitura na 038ª Sessão Ordinária - 16/11/2021.
16/11/2021 20:37Leitura da proposição efetivada na 038ª Sessão Ordinária - 16/11/2021
19/11/2021 15:00Projeto de Lei Ordinária 137/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Comissão de Finanças e Orçamento.
26/11/2021 16:51Parecer CJR, remetido a Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
30/11/2021 14:28Parecer CESA, remetido a Comissão de Finanças e Orçamento.
06/12/2021 17:46Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
06/12/2021 17:46Projeto de Lei Ordinária 137/2021 agendado em Única Discussão para a 041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021.
07/12/2021 21:05Projeto de Lei Ordinária 137/2021 foi aprovada em única discussão, na 041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021, com 7 votos favoráveis, 1 voto contrário, 2 abstenções e 2 ausências.
10/12/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 137/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
30/12/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 137/2021 vetado parcialmente pelo Executivo Municipal. Documento registrado como Veto nº /.
03/01/2022 18:32Leitura do Veto 1/2022 reagendada para a 001ª Sessão Ordinária - 01/02/2022.
03/01/2022 18:32Veto 1/2022 do 137/2021 agendado para Leitura na 001ª Sessão Ordinária - 01/02/2022.
01/02/2022 19:54Leitura da proposição efetivada na 001ª Sessão Ordinária - 01/02/2022
03/02/2022 14:07Veto nº 1/2022 ao Projeto de Lei Ordinária 137/2021 encaminhado para análise da comissão: .
22/02/2022 14:14Veto nº 1/2022 - registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
03/03/2022 14:06Votação do Veto nº 1/2022 do Executivo Municipal reagendado para a 005ª Sessão Ordinária - 08/03/2022.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariContrário
Huan BackAbstenção
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeAbstenção
Wanderley DiasAusente
Zulma SouzaAusente
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroImpedido
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:26/11/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR524257CJR-PL137.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data do Parecer:30/11/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESACESA-PL137.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:06/12/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL137.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:10/12/2021
 


Veto do Executivo - Lei Vetada pelo Poder Executivo

Número do Veto:1/2022
Veto Parcial:Sim
Situação do Veto:Aguardando Agenda para Votação
Data do Veto:30/12/2021
Ementa:Veta Parcialmente o Projeto de Lei 137/2021.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL137.pdfVetoMensagemdeVeto011-proibicaoexigenciavacina-parcial.doc
Sessão de Leitura:001ª Sessão Ordinária - 01/02/2022
Sessão de Votação do Veto:005ª Sessão Ordinária - 08/03/2022
Texto do Veto:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Parecer da Comissão ao Veto nº 1/2022 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroImpedido
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:22/02/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer da Comissão:
Folha de Votação do Parecer:
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-VETO001AOPL137-2021.pdf
 


Opinião Popular

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