Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 128/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4187/2021

Data da Lei:19/11/2021
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:05/11/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:037ª Sessão Ordinária - 09/11/2021
Sessão de Leitura:037ª Sessão Ordinária - 09/11/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
anexo20211105165140260.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
05/11/2021 16:47Criada a Solicitação 10255/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
05/11/2021 16:47Solicitação 10255/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
05/11/2021 18:35Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 128/2021.
05/11/2021 18:36Leitura da Proposição reagendada para a 037ª Sessão Ordinária - 09/11/2021.
05/11/2021 18:36 128/2021 agendado para Leitura na 037ª Sessão Ordinária - 09/11/2021.
09/11/2021 20:45Leitura da proposição efetivada na 037ª Sessão Ordinária - 09/11/2021
09/11/2021 20:46Pedido de Regime de Urgência Simples aprovado por unanimidade na 037ª Sessão Ordinária - 09/11/2021
10/11/2021 15:06Projeto de Lei Ordinária 128/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento.
16/11/2021 15:16Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
16/11/2021 15:18Projeto de Lei Ordinária 128/2021 agendado em Única Discussão para a 003ª Sessão Extraordinária - 16/11/2021.
16/11/2021 20:42Projeto de Lei Ordinária 128/2021 foi aprovada em única discussão, na 003ª Sessão Extraordinária - 16/11/2021, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
18/11/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 128/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
22/12/2021 15:58Projeto de Lei Ordinária 51/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4187/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:003ª Sessão Extraordinária - 16/11/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariAusente
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoAusente
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:16/11/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR360139CJR-PL128.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:16/11/2021
Situação:Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4187/2021
Data da Lei:19/11/2021
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4187
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria512015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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