Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 124/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4210/2021

Data da Lei:23/12/2021
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Associados à Proposição:Emenda Aditiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 124/2021

Emenda Modificativa 2 - Projeto de Lei Ordinária 124/2021

Emenda Modificativa 3 - Projeto de Lei Ordinária 124/2021

Emenda Modificativa 4 - Projeto de Lei Ordinária 124/2021

Emenda Modificativa 5 - Projeto de Lei Ordinária 124/2021

Emenda Aditiva 6 - Projeto de Lei Ordinária 124/2021

Emenda Aditiva 7 - Projeto de Lei Ordinária 124/2021
Data de Criação:28/10/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:037ª Sessão Ordinária - 09/11/2021
Sessão de Leitura:037ª Sessão Ordinária - 09/11/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
anexo5364652-Anexo2-ReceitaporCategoriasEconomicas.pdf
anexo1-Anexo1-DemonstrReceitaeDespesaSegun....pdf
anexo2-Anexo2-ReceitaporCategoriasEconomicas.pdf
anexo3-Anexo2-NaturezadaDespesaporCategorias.pdf
anexo4-Anexo5-FuncoeseSubfuncoesdeGoverno.pdf
anexo5-Anexo6-ProgramadeTrabalho.pdf
anexo6-Anexo7-ProgTrab-DemonstFuncoes.pdf
anexo7-Anexo8-DemonstDespesaporFuncoes.pdf
anexo8-Anexo9-DemonstDespesaporOrgaoseFuncoes.pdf
anexo10-QuadroDemonstdasDotacoesporOrgaos.pdf
anexo1780611-Anexo1-DemonstrReceitaeDespesaSegun....pdf
anexo2938124-Anexo5-FuncoeseSubfuncoesdeGoverno.pdf
anexo5823985-Anexo6-ProgramadeTrabalho.pdf
anexo2336556-Anexo7-ProgTrab-DemonstFuncoes.pdf
anexo3571467-Anexo8-DemonstDespesaporFuncoes.pdf
anexo7584528-Anexo9-DemonstDespesaporOrgaoseFuncoes.pdf
anexo5902769-RelacaodaPropostadaDespesa.pdf
anexo6655261-Anexo1-DemonstrReceitaeDespesaSegun....pdf
anexo1872272-Anexo2-ReceitaporCategoriasEconomicas.pdf
emenda verbalEMENDAVERBAL006-LEOPL124.doc
anexo9290313-Anexo2-NaturezadaDespesaporCategorias.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
28/10/2021 14:36Criada a Solicitação 10226/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
28/10/2021 14:36Solicitação 10226/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
28/10/2021 14:39Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 124/2021.
28/10/2021 14:39 124/2021 agendado para Leitura na 037ª Sessão Ordinária - 09/11/2021.
28/10/2021 14:39Leitura da Proposição reagendada para a 037ª Sessão Ordinária - 09/11/2021.
09/11/2021 20:45Leitura da proposição efetivada na 037ª Sessão Ordinária - 09/11/2021
10/11/2021 14:38Projeto de Lei Ordinária 124/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
10/12/2021 17:15Criada Emenda 2. Autoria: Wanderley Dias. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
10/12/2021 17:17Criada Emenda 3. Autoria: Adriano Pivotto. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
10/12/2021 17:19Criada Emenda 4. Autoria: Carlos Alexandre de Souza Ribeiro. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
10/12/2021 17:23Criada Emenda 5. Autoria: Carlos Alexandre de Souza Ribeiro. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
13/12/2021 14:26Criada Emenda 1. Autoria: 15ª Legislatura - Comissão de Finanças e Orçamento. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
13/12/2021 15:48Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
13/12/2021 15:48Projeto de Lei Ordinária 124/2021 agendado em Segunda Discussão para a 043ª Sessão Ordinária - 21/12/2021.
13/12/2021 15:48Projeto de Lei Ordinária 124/2021 agendado em Primeira Discussão para a 042ª Sessão Ordinária - 14/12/2021.
13/12/2021 16:52Criada Emenda 6. Autoria: 15ª Legislatura - Comissão de Finanças e Orçamento. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
14/12/2021 14:50Emenda Verbal apresentada pelo Vereador Léo Cordeiro aprovado por unanimidade.
14/12/2021 14:55Projeto de Lei Ordinária 124/2021 foi aprovada em primeira discussão, na 042ª Sessão Ordinária - 14/12/2021, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
17/12/2021 15:40Criada Emenda 7. Autoria: 15ª Legislatura - Comissão de Finanças e Orçamento. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
21/12/2021 21:26Projeto de Lei Ordinária 124/2021 foi aprovada em segunda discussão, na 043ª Sessão Ordinária - 21/12/2021, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
22/12/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 124/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
04/03/2022 17:29Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4210/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Em Duas Votações
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:042ª Sessão Ordinária - 14/12/2021
Sessão de Segunda Votação:043ª Sessão Ordinária - 21/12/2021
 


Trâmite da Primeira Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaAusente
 


Trâmite da Segunda Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Wanderley Dias
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaAusente
BethFavorável
Eurico OsmariAusente
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:13/12/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL124.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4210/2021
Data da Lei:23/12/2021
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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