Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 122/2021

 


Projeto Promulgado - Lei Ordinária nº 4221/2022

Data da Lei:04/02/2022
 


Dados do Projeto

Vereador:Adriano Pivotto
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 122/2021
Data de Criação:25/10/2021
Situação:Promulgado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:036ª Sessão Ordinária - 26/10/2021
Sessão de Leitura:036ª Sessão Ordinária - 26/10/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
25/10/2021 16:22Criada a Solicitação 10202/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Adriano Pivotto.
25/10/2021 16:48Solicitação 10202/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
25/10/2021 16:51Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 122/2021.
25/10/2021 16:51Leitura da Proposição reagendada para a 036ª Sessão Ordinária - 26/10/2021.
25/10/2021 16:51 122/2021 agendado para Leitura na 036ª Sessão Ordinária - 26/10/2021.
26/10/2021 20:57Leitura da proposição efetivada na 036ª Sessão Ordinária - 26/10/2021
19/11/2021 14:16Projeto de Lei Ordinária 122/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Comissão de Finanças e Orçamento.
03/12/2021 15:25Parecer CJR, remetido a Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
03/12/2021 17:15Criada Emenda 1. Autoria: Huan Diego Back. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
06/12/2021 17:35Registro de parecer das comissões:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
06/12/2021 17:37Projeto de Lei Ordinária 122/2021 agendado em Única Discussão para a 041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021.
07/12/2021 21:05Projeto de Lei Ordinária 122/2021 foi aprovada em única discussão, na 041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
10/12/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 122/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
04/02/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 122/2021 enviado para o legislativo promulgar.
04/03/2022 17:32Projeto de Lei Ordinária 122/2021 promulgado pelo Presidente da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, gerando a Lei 4221/2022.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasAusente
Zulma SouzaAusente
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:03/12/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR871196CJR-PL122.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data do Parecer:06/12/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESACESA-PL122.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:06/12/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO885266CFO-PL122.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:10/12/2021
 


Promulgação da Lei

Data de Envio ao Presidente:04/02/2022
Número da Lei:4221/2022
Data da Lei:04/02/2022
Arquivo:promulgacaoprojetodeleiordinaria1222021.docx
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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