Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 108/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4192/2021

Data da Lei:01/12/2021
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 108/2021
Data de Criação:06/10/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:035ª Sessão Ordinária - 19/10/2021
Sessão de Leitura:035ª Sessão Ordinária - 19/10/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
memorando 4441 2021 Memorando44412021.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
06/10/2021 16:58Criada a Solicitação 10119/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
06/10/2021 16:58Solicitação 10119/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
08/10/2021 13:26Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 108/2021.
08/10/2021 13:26Leitura da Proposição reagendada para a 035ª Sessão Ordinária - 19/10/2021.
08/10/2021 13:26 108/2021 agendado para Leitura na 035ª Sessão Ordinária - 19/10/2021.
19/10/2021 20:46Leitura da proposição efetivada na 035ª Sessão Ordinária - 19/10/2021
22/10/2021 14:36Projeto de Lei Ordinária 108/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
03/11/2021 18:02Criada Emenda 1. Autoria: 15ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
04/11/2021 15:53Parecer CJR, remetido a Comissão de Finanças e Orçamento.
04/11/2021 16:51Projeto de Lei Ordinária 108/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
12/11/2021 15:12Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
12/11/2021 15:12Projeto de Lei Ordinária 108/2021 agendado em Única Discussão para a 039ª Sessão Ordinária - 23/11/2021.
23/11/2021 20:56Projeto de Lei Ordinária 108/2021 foi aprovada em única discussão, na 039ª Sessão Ordinária - 23/11/2021, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
26/11/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 108/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
04/03/2022 16:03Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4192/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:039ª Sessão Ordinária - 23/11/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariAusente
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:04/11/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR975242CJR-PL108.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:12/11/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO84058CFO-PL108.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4192/2021
Data da Lei:01/12/2021
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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